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Resolução do TSE pode barrar doações ocultas nas próximas eleições

Intenção é coibir repasses ilegais; também houve apresentação de minuta que visa permitir doação por cartão de crédito e internet

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SÃO PAULO – O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Arnaldo Versiani apresentou nesta sexta-feira (15) resolução que impedirá doações secretas a candidatos beneficiados, e fará com que doadores tenham que ser identificados.

No entanto, o texto ainda depende de aprovação pelo plenário do tribunal e por audiência pública, que deverá acontecer no início de fevereiro.

Até agora, os partidos podem receber doações sem especificar qual candidato receberá a quantia, e distribuí-la entre os vários políticos concorrendo a cargos públicos, sem dar informações sobre a origem deste dinheiro.

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A expectativa é coibir repasses ilegais ou doações de fontes vedadas, como sindicatos. De acordo com o texto, os partidos serão obrigados a “discriminar a origem e a destinação dos recursos repassados a candidatos e comitês financeiros” em ano eleitoral.

A minuta também dispõe que doações através de cartões de crédito e da internet sejam permitidas. No entanto, o uso de cartões corporativos ou emitidos no exterior continuará vetado.