Congresso

Renan encerra sessão sobre vetos por falta de quórum; ausência de deputados é atribuída a Cunha

Se ontem o horário jogava contra, pelo fato de muitos parlamentares ainda estarem em deslocamento para a capital federal, a derrota de hoje é ainda mais representativa

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SÃO PAULO – A exemplo do que aconteceu na véspera, o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), encerrou, por falta de quórum, a sessão mista que visava votar os vetos presidenciais a pautas com impactos significativos sobre as contas públicas no começo desta tarde. Pouco antes das 12h, estavam presentes mais do que os necessários um sexto dos parlamentares de cada casa para a abertura da sessão em plenário. No entanto, ficaram faltando 39 deputados para que a votação pudesse ter início, apesar das tentativas de Renan em manter a sessão aberta.

O presidente do Congresso chegou a determinar que todas as comissões permanentes e temporárias da Câmara e do Senado encerrassem suas atividades para que os parlamentares pudessem participar da sessão mista sobre os vetos. Antes de encerrar a sessão, ele também promoveu a suspensão da sessão por trinta minutos, seguindo o script da última terça-feira (6). Mais uma vez, a ausência de deputados pesou sobre o processo. Apenas o Senado superou o limite mínimo para que a votação aconteça, com 61 presentes – superando os 41 necessários. Do lado da Câmara, apenas 218 deputados comparecem à votação – 39 a menos que o número necessário.

A ausência de um número mínimo de deputados para que a sessão tenha prosseguimento é atribuída em grande parte à ação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que tenta derrubar a votação novamente. O peemedebista esteve em reunião no gabinete da Presidência da casa desde as 11h, em um sinal de discórdia com a forma como o processo tem sido encaminhado. Uma de suas conhecidas críticas recai sobre o fato de os vetos impostos a pautas referentes à reforma política não terem sido incluídos à pauta da sessão. Mais cedo, líderes governistas fizeram contato com deputados da base em uma tentativa de dar quórum à votação. Os esforços não foram suficientes.

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Se ontem o horário jogava contra, pelo fato de muitos parlamentares ainda estarem em deslocamento para a capital federal, a derrota de hoje é ainda mais representativa e reforçou críticas da oposição sobre a recente reforma ministerial. Ao que acusam líderes opositores, a manobra da semana passada parece não ter sido suficiente para garantir um apoio seguro ao governo no parlamento. A votação dos vetos é considerada uma prova de controle sobre a bancada do governo após as mudanças, porém, ainda mais simples do que a conquista de uma aprovação para a recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

A despeito das impressões iniciais de que o reposicionamento do PMDB no centro da governabilidade, com a entrega de ministérios de peso, e o ganho de importância do PDT trouxeram mais estabilidade para a presidente Dilma Rousseff, muitos partidos da base começam deixar mais transparência sua indignação com a forma como a reforma foi conduzida. Como resultado disso, o líder do PMDB e do maior bloco na Câmara, Leonardo Picciani (PMDB-RJ) tornou-se alvo de ataques de representantes de siglas menores. Ainda não houve confirmação oficial, mas o caminho na casa indica o racha do “blocão” PMDB-PP-PTB-PSC-PHS-PEN, com o primeiro e o último ficando sozinhos, ao passo que os outros organizam um novo grupo. No mesmo sentido, PSD e PR flertam união. Com isso, o partido de Picciani deixaria de controlar o maior bloco da casa. A situação do governo no Legislativo continua incerto, bem como a manutenção dos vetos – que segue à mercê do humor dos deputados e senadores.