Política

Renan diz concordar com redução do prazo de adesão para nova fase de repatriação

Eu concordo que esse prazo seja de 1º de fevereiro até no máximo 15 de março”, disse presidente do Senado

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira concordar com a redução do prazo de adesão a uma segunda fase do programa de regularização de recursos não declarados no exterior.

Na véspera, Renan entregou à Mesa Diretora da Casa um projeto que abre uma nova fase para a repatriação de recursos, encerrada no dia 31 de outubro. O texto apresentado, já disponível no sistema do Senado, prevê um prazo de adesão entre 1º de fevereiro e 30 de junho de 2017.

“Eu concordo que esse prazo seja de 1º de fevereiro até no máximo 15 de março”, disse Renan a jornalistas nesta quarta-feira.

PUBLICIDADE

“Dá para nós votarmos urgência e levarmos essa matéria para o plenário na próxima semana”, afirmou.

Pouco depois da formalização da proposta, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM), chegou a sugerir, em plenário, que esse prazo fosse encurtado.

Nesta quarta, foi a vez do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, pedir ao presidente do Senado que o prazo fosse encerrado no fim de fevereiro ou até 10 de março, o que ajudaria na elaboração da programação orçamentária e financeira de 2017.

“Tendo a adesão até o final de fevereiro, em março já teríamos o valor da arredacação e poderíamos fazer programação mais adequada em 2017”, argumentou o ministro.

O projeto apresentado na terça-feira prevê um aumento das alíquotas do imposto e da multa cobrados para a regularização dos recursos de 15 para 17,5 por cento, para evitar penalizar os que aderiram à repatriação encerrada em 31 de outubro deste ano.

 

 

(Reportagem de Maria Carolina Marcello)