Ajuste fiscal

Renan confirma votação de PEC do Teto, apesar de luto por morte de jogadores

"Estamos tristes e consternados, mas os trabalhos estão mantidos, sim. O Senado vai cumprir sua pauta, pois temos hoje matérias importantíssimas que precisam ser deliberadas", afirmou o presidente da casa legislativa

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Ao chegar ao Senado na manhã desta terça-feira (29), o presidente Renan Calheiros confirmou que, apesar do luto e da comoção por conta da tragédia com os jogadores da Chapecoense, os trabalhos de hoje na Casa estão mantidos.

Renan lamentou o ocorrido e confirmou a manutenção da ordem do dia.

— Estamos tristes e consternados, mas os trabalhos estão mantidos, sim. O Senado vai cumprir sua pauta, pois temos hoje matérias importantíssimas que precisam ser deliberadas — afirmou Renan.

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O presidente se referiu Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que limita os gastos públicos nos próximos 20 anos, pronta para ser votada em primeiro turno. Considerada essencial pelo governo, a proposta é alvo de críticas de oposicionistas e deve gerar longo embate no Plenário.

Também na pauta estão o Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2016, sobre a securitização de dívidas públicas; o PLS 406/2016, que faz alterações no Código Tributário Nacional; e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/16, que prevê medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal dos estados.