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SÃO PAULO – O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na última quarta-feira (9) que pretende conversar com o juiz Sérgio Moro para tratar da proposta sobre abuso de autoridade, em tramitação no Senado, e que é apontada por alguns como instrumento prejudicial às investigações da Operação Lava Jato. As informações foram dadas pelo jornal Folha de S. Paulo.
Uma das principais bandeiras hoje do peemedebista, o tema voltou à tona após a realização da criticada Operação Métis, da Polícia Federal, que prendeu policiais legislativos no mês passado. Antes, o presidente da casa legislativa já havia reinstalado uma comissão apenas para apreciar a proposta.
O texto em tramitação define os crimes cometidos por integrantes da administração pública e prevê punições que vão de simples indenizações às vítimas dos abusos até a perda do cargo. Também passa a ser obrigação das autoridades a divulgação, antes da instalação da ação penal, qualquer documento obtido a partir de interceptação telefônica ou de fluxo de informática. Em outras oportunidades, Moro manifestou preocupação com o mecanismo.
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