Renan Calheiros desenha estratégia para emplacar “PEC da Vingança”, que mira o Judiciário

SÃO PAULO – Na mira da Operação Lava Jato e com inquéritos tramitando no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem intensificado seu embate com o Poder Judiciário desde que a Polícia Federal deflagrou a Operação Métis em plena casa legislativa sem o aval da corte. Conforme pontua o jornal Valor Econômico, uma série de medidas que afetam financeiramente e delimitam a atuação dos magistrados estão sendo tratadas no Congresso Nacional e têm chances de serem aprovadas com celeridade, tendo em vista o empenho do peemdebista.

Recentemente, Calheiros criou comissão especial que vai identificar salários maiores que o teto constitucional nos três Poderes — a Comissão do Extrateto. Um dos projetos que tramitam é uma emenda constitucional que derruba a vinculação remuneratória entre subsídios de agentes públicos, prática comum sobretudo no Ministério Público Federal. O texto foi batizado informalmente entre os parlamentares como “PEC da Vingança”.

No último sábado, o senador promoveu encontro em sua residência oficial para obter o aval de Michel Temer e ministros do Tribunal de Contas da União para a investigação. Conta ainda a reportagem do Valor Econômico que um dos principais alvos da PEC é o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, e que julga os recursos contra decisões de juízes federais da região Sul. Recentemente, os desembargadores decidiram que a Operação Lava Jato não precisa seguir as regras dos processos comuns, após recurso contra o juiz Sergio Moro no episódio da divulgação dos áudios de conversas telefônicas envolvendo o ex-presidente Lula e políticos com foro privilegiado. Os senadores já verificaram que os desembargadores do TRF-4, ativos e inativos, teriam salários até R$ 200 mil.