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Renan busca Temer em ações contra Judiciário; PF investiga reforma de piscina para Lula e mais notícias

Relatório da PF aponta que família Bumlai ‘detinha’ influência sobre Toffoli, balanço de seis meses do governo Temer e mais notícias da política

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SÃO PAULO – Os mercados seguem acompanhando o “efeito-Trump”, mas o noticiário político brasileiro também é agitado, com destaque para notícias do final de semana e desta segunda-feira. Confira as principais notícias da política: 

Renan busca aval de Temer
O jornal O Estado de S. Paulo destaca no jornal de hoje que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), buscou respaldo político do Palácio do Planalto, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU) para as ações que tem levado adiante no Congresso Nacional contra o Judiciário. 

 Em um encontro realizado no último sábado, Renan e nomes como Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, o ex-presidente José Sarney; o presidente do TCU, Aroldo Cedraz; e outros dois ministros da Corte, Bruno Dantas e Vital do Rego Filho falaram principalmente sobre as recentes movimentações do presidente do Senado.

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Renan instalou na quinta-feira uma comissão especial para fazer um pente-fino nos contracheques de quem fura o teto do funcionalismo, com foco nos supersalários do Judiciário e do Ministério Público. Ele também deve anunciar nesta semana um novo relator do projeto da Lei de Abuso de Autoridade, que na prática limita a atuação de investigadores, proposta alvo de críticas da Operação Lava Jato.

Renan ressaltou que a comissão criada para investigar os supersalários vai “incomodar muito”. Presente nas conversas, Temer ouviu os interlocutores, mas não fez nenhum comentário a respeito. 

Lula e Odebrecht
Mais uma vez, a relação entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Odebrecht é investigada pela Polícia Federal. De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo do último domingo, a PF investiga suspeitas de que o petista ganhou da empreiteira a reforma da piscina do Palácio do Alvorada, durante seu segundo mandato, sem que a obra tivesse registro público ou que qualquer contrato tenha sido firmado.

A PF passou a suspeitar de tal “presente” a partir da análise de mensagens trocadas em 2008 pelo então presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, com outros executivos investigados por causa de seu envolvimento com o esquema de corrupção revelado pela Lava Jato.

Se as novas suspeitas forem confirmadas, seria uma evidência de que o ex-presidente recebeu favores também no exercício do mandato, quando os negócios das empreiteiras receberam impulso do governo no Brasil e no exterior. A assessoria de Lula e da Odebrecht não quiseram comentar. 

Toffoli
O Estadão de hoje noticia relatório da PF em que afirma que a família do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, detinha influência ‘na Suprema Corte, na pessoa do ministro Dias Toffoli’, vice-presidente da Corte máxima. 

A PF analisou material apreendido em endereço do economista Maurício Bumlai, filho do e Bumlai, em que achou ‘alguns contatos’ de ex-ministros do Governo Lula ligados a números de telefone. A PF destacou ainda, no documento de 12 páginas, o telefone da Granja do Torto e nomes com quem supostamente Bumlai mantinha contatos, como os ex-ministros José Dirceu e Gilberto Carvalho.

“Insta mencionar que a família Bumlai, em razão dos contatos encontrados, detinha uma influência política muito grande durante o período em que Partido dos Trabalhadores (PT) estava no poder. A influência não era somente em agentes políticos da Administração Pública (Poder Executivo), mas também na Suprema Corte, na pessoa do Ministro Dias Toffoli”, diz o agente, às páginas 10 e 11. Toffoli foi advogado-geral da União de 2007 a 2009, no segundo governo Lula. Chegou ao Supremo, por indicação do petista, em 23 de outubro de 2009. O agora ministro do STF advogou para as campanhas presidenciais de Lula em 1998, 2002 e 2006.

Em resposta ao jornal, o gabinete de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal informou que o ministro ‘nunca teve relação de amizade’ com José Carlos Bumlai. “Em resposta aos questionamentos formulados, o Gabinete do Ministro Dias Toffoli informa que o Ministro nunca teve relação de amizade com o Sr. José Carlos Bumlai e não conhece os seus filhos.”

Temer de olho na crise dos estados
Segundo a Folha, o governo Temer dará aval para que estados captem recursos no exterior, oferecendo receitas futuras como garantias. O  Rio de Janeiro, que irá dividir salário dos servidos de outubro em 7 parcelas, puxará a fila das operações, segundo o jornal. Segundo informa O Globo, Temer fez reunião sobre a situação dos estados no final de semana, com objetivo de avançar com o  processo de securitização de dívidas na Câmara.

A Folha destaca ainda que o presidente orientou a equipe econômica a viabilizar uma alternativa que evite o atraso do pagamento do 13º salário a servidores públicos por governos estaduais que enfrentam crise financeira. O receio é que o atraso no pagamento fortaleça em dezembro os atuais protestos pelo país, que poderão ganhar conotação política e dar fôlego novamente às manifestações de “Fora Temer”, que perderam força desde outubro.

Ainda sobre Temer, o presidente pode ter um motivo para comemorar. Uma decisão tomada pelo TSE sobre um candidato a prefeito de Louveira, em São Paulo, Julliano Gasparini (PV), pode beneficiar Temer, que enfrentaria situação semelhante se decidisse concorrer na eleição de 2018, conforme informa a Folha. A candidatura de Gasparini foi aceita pela primeira instância da Justiça Eleitoral e pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, mas o Ministério Público recorreu ao TSE para barrá-lo como ficha suja.

Gasparini chegou a ser condenado a pagamento de multa por doação eleitoral acima do limite permitido por lei, em 2010. Temer também enfrentou esta acusação em 2014 e pagou R$ 80 mil de multa.

Em Louveira, Gasparini terminou em quarto lugar, com 2,84% dos votos válidos; como um possível veto à sua candidatura não alteraria o resultado, o TSE entendeu que o recurso não tinha mais razão de ser. Desta forma, prevaleceu o entendimento de que a quantia excedente doada por Gasparini não desequilibrou o pleito e, portanto, não representou abuso de poder econômico.

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“A decisão final é do TRE-SP, que deferiu o registro em setembro. É um precedente importante para quem, no futuro, enfrente a alínea p [doação ilegal] da Ficha Limpa, que é o caso do presidente Temer”, afirmou Ricardo Barbosa, advogado de Gasparini, à Folha.

Ainda sobre o governo Temer, no último final de semana o Palácio do Planalto fez um balanço da gestão do presidente iniciada efetivamente em 12 de maio através de um vídeo. O vídeo destaca que o governo cortou mais de 4 mil cargos comissionados e reduziu o número de ministérios. Na área econômica, a nota ressalta que inflação desacelerou, a taxa selic teve a primeira queda desde 2012, houve redução dos juros para financiamento de imóvel pela Caixa e queda do preço da gasolina. O artigo registra o aumento dos índices de confiança do setor privado e da expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017. Nas áreas de educação e saúde, o balanço cita a reestruturação do ensino médio, a criação do programa Criança Feliz e a continuidade do programa Mais Médicos. Veja mais clicando aqui. 

(Com Agência Brasil e Agência Estado)