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O relator do orçamento de 2026, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), declarou nesta terça-feira que a quantidade de emendas parlamentares aprovada pelo Congresso não “ultrapassou nenhum limite” e que “não houve excesso”.
As falas do emedebista acontecem em meio à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de barrar R$ 11 bilhões em emendas.
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Isso será feito com o veto de parte desses recursos na peça aprovada pelo Congresso e também com o bloqueio e remanejamento de recursos.O prazo máximo para sanção do orçamento é nesta quarta-feira.
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“O possível veto eu não comento, eu comento o relatório aprovado pelo Congresso. Qualquer veto é legítimo, o que não há é excesso de R$ 11 bilhões de emendas”, disse Isnaldo ao GLOBO.
Com o montante barrado por Lula, o total de recursos da União direcionados a emendas será de aproximadamente R$ 50 bilhões para as indicações feitas por deputados e senadores a seus redutos eleitorais — a conta inclui as chamadas “emendas paralelas”, valores que são contabilizados como recursos dos ministérios, mas que são direcionados pelos congressistas.
“Emenda é uma coisa, emenda efetiva, de discricionariedade do Parlamento é outra. Tanto que existem as rubricas justamente por isso. Os limites das emendas de comissão, de bancada, individuais impositivas, isso foi respeitado o limite de sempre, que é o que está na lei, o valor do ano anterior mais a correção do IPCA. Não houve excesso, nenhum, não ultrapassou nenhum limite”, disse o relator do orçamento, que também é líder do MDB na Câmara.
Mesmo discordando, o deputado declarou que a decisão do governo não representa afronta para o Poder Legislativo.
“Não tem afronta nenhuma (vetar), é legítimo, como cabe ao Congresso a palavra final, que pode manter alguns e derrubar outros. Ou manter tudo ou derrubar tudo.”
O corte ocorre no momento em que Lula tenta recompor a relação com a Câmara e o Senado em um processo de reaproximação com Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (Unção-AP) que iniciou em dezembro e mira o ano eleitoral.
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No mês passado, Lula criticou o volume de emendas impositivas no Orçamento da União.
“Eu sinceramente não concordo. Não concordo com as emendas impositivas. Eu acho que o fato de o Congresso Nacional sequestrar 50% do Orçamento da União é um grave erro histórico”, disse o presidente, na ocasião.