Impeachment

Relator da comissão do impeachment no Senado apresenta seu parecer; acompanhe

Após a leitura do documento hoje, a Comissão deve votar o relatório na próxima sexta-feira

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SÃO PAULO – Nesta quarta-feira (4), o relator da Comissão do Impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresenta o seu relatório pedindo a admissibilidade ou não do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff. Após a leitura do documento hoje, a Comissão deve votar o relatório na próxima sexta-feira (6). 

Sem surpresas e rejeitando as argumentações da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Anastasia defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu não ampliar o espectro da investigação contra a petista, com informações da Operação Lava Jato. Na conclusão do parecer ele concentrou o voto nos temas já analisados pela Câmara dos Deputados.  Anastasia considerou que há indícios de crime de responsabilidade suficientes para justificar o afastamento temporário de Dilma – por 180 dias – e iniciar a fase de instrução do processo. 

O processo de impeachment tem dois pontos principais contra a presidente. O primeiro trata do atraso de pagamentos do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, que ficou conhecido como pedaladas fiscais. Segundo os autores do pedido, foi escondido o déficit fiscal e o banco teve de arcar com recursos próprios para o repasse de empréstimo a agricultores beneficiados com taxas diferenciadas pelo Plano Safra. Outro ponto é a edição de decretos de crédito suplementar sem aval do Congresso Nacional. 

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Tumulto na sessão
Com quase uma hora de atraso, a reunião teve um início tumultuado por sucessivas questões de ordem apresentadas por senadores da base aliada ao governo. A senadora Gleisi Hoffmann questionou o fato de ontem, durante a exposição de especialistas contrários ao impeachment, o relator ter se ausentado para escrever seu voto.

O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), classificou o questionamento como um ato de desespero de quem quer retardar o processo. “O que se vê nesse instante é o velho PT de sempre, o PT do quanto pior melhor”, disse.

O presidente do colegiado, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), negou prosseguimento à questão de ordem. Explicou disse que a ausência esporádica do relator não invalida e nem constrange os trabalhos da comissão. Além disso, Lira lembrou que as notas taquigráficas da sessão tem todos os registros na íntegra e está disponível para o relator consultar.

A perspectiva é que o parecer seja a favor do afastamento e terá conteúdo técnico e menos politizado, segundo alguns jornais noticiaram. A estratégia é evitar críticas de que agirá com parcialidade.

Na última semana, o colegiado ouviu os advogados Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr, dois dos autores da denúncia contra Dilma, e a defesa da presidente, composta pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, e pelos ministros Nelson Barbosa (Fazenda) e Kátia Abreu (Agricultura). Na segunda-feira, a comissão ouviu especialistas favoráveis ao impeachment e, na terça-feira, especialistas contrários ao afastamento.

Acompanhe ao vivo:

O que acontece agora?
Com o prazo de 24 horas de vista coletiva, que será concedida depois da leitura, a expectativa é que o parecer seja votado pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanhã (5) o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidente, terá uma hora para contrapor as observações de Anastasia. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer.

Para ser aprovado pelo colegiado, o documento precisa do apoio da maioria simples dos senadores, ou seja, metade mais um dos que estiverem presentes à sessão. Apesar disso, seja qual for o resultado, o texto segue para análise do plenário do Senado. Se admitido, também em votação por maioria simples, Dilma será imediatamente afastada do cargo por até 180 dias. Nesse período, o vice-presidente Michel Temer assumirá a Presidência da República. Enquanto isso, no Senado a comissão especial retomará o processo para iniciar a fase de instrução e emitir novo parecer. Não há prazo para que o Senado faça o julgamento final sobre o impedimento da presidente.

 

(Com Agência Brasil)