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SÃO PAULO – Apesar do feriado religioso de Corpus Christi, na próxima quinta-feira, a agenda do Planalto deverá seguir bastante agitada na semana, com destaque para as viagens ao exterior do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além da tramitação das Reformas nas Comissões de Assuntos Especiais e da instalação da CPI (Comissão Parlamentar de Inquéritos) do Banestado.
Reformas deverão ofuscar CPI do Banestado
Neste sentido, o principal destaque em Brasília continuará por conta da tramitação das Reformas no Legislativo, com as atividades concentrando-se na terça-feira. Assim, a Comissão Especial da Reforma Previdenciária deverá definir o cronograma de trabalho, bem como o calendário de audiências públicas nesta terça-feira.
Neste mesmo dia, será iniciado na Comissão Especial da Reforma Tributária o debate sobre possíveis compensações aos Estados em função das perdas de arrecadação oriundas da Lei Kandir, responsável pela desoneração das exportações brasileiras. Ainda no âmbito da Reforma Tributária, o prazo máximo para envio de emendas ao texto apresentado pelo governo esgota-se na próxima sexta-feira.
Com as atenções do Legislativo voltadas para a tramitação das Reformas, a CPI para investigar uma remessa ilegal de US$ 30 bilhões ao exterior pelo Banestado (Banco do Estado do Paraná) deverá ser praticamente ofuscada. Vale destacar que a instalação oficial da Comissão depende apenas da indicação dos representantes do PMDB e PP na mesma, sendo que os nomes dos parlamentares destes partidos serão conhecidos já nesta terça-feira.
Dessa maneira, as atividades da CPI do Banestado serão concentradas, inicialmente, na participação dos responsáveis pelas investigações sobre o uso ilegal das contas CC5, além de investigações acerca do envolvimento de políticos e empresários no fato. O caso será aberto com depoimento do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e do corregedor-geral da União, Waldir Pires, além do procurador do Ministério Público Federal, Luiz Francisco de Souza.
Lula cumprirá sua agenda no exterior
Enquanto as Reformas continuarão sendo alvo de divergências no Legislativo, exigindo grande habilidade da base governista no tratamento da questão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumprirá sua agenda semanal com viagens ao exterior, sendo estas iniciadas no Paraguai e encerradas em um encontro com o presidente George W. Bush, nos Estados Unidos.
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Assim, Lula iniciará sua viagem com uma reunião de cúpula em Assunção, encontrando-se com chefes de Estados do Mercosul para discutir o destino do mercado comum do Cone Sul da América. Vale salientar que este encontro tem importância especial, uma vez que é a primeira reunião do bloco após a posse de Lula, no Brasil, e de Néstor Kirchner, na Argentina.
Na quinta-feira, Lula deverá seguir para Washington, onde se encontrará com Bush, na sexta-feira. De acordo com a assessoria de imprensa do Planalto, o presidente brasileiro deverá reforçar a intenção dos países do Mercosul em firmar um acordo com os Estados Unidos diferente da Alca (Área de Livre Comércio das Américas).
Políticas setoriais também terão destaque
Além dos eventos já descritos, terão destaque também as discussões acerca de políticas para os setores de petróleo (especificamente, Petrobras) e de telecomunicações. Com relação ao primeiro caso, um grupo de parlamentares iniciará, na terça-feira, as discussões acerca da viabilidade de cobrança do ICMS sobre a produção de petróleo da Petrobras.
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Vale destacar que, na última semana, um grupo de estados brasileiros, liderados pelo Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, os dois maiores produtores de petróleo do Brasil, defendia a criação de um imposto na origem para a produção de petróleo. Tal proposta poderia incorrer em custos extras de R$ 5,5 bilhões anuais para a empresa.
No caso do setor de telecomunicações, a Anatel realizará, também na terça-feira, audiências públicas para discussão dos contratos de concessão de telefonia fixa no país.