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SÃO PAULO – Apesar dos esforços do governo na tentativa de garantir apoio para a votação do relatório de Reforma Tributária (PEC 41/03) ainda nesta quinta-feira, dia 21, pela Comissão Especial da Câmara, a reunião acabou sendo cancelada por falta de quorum. A informação é da Agência Câmara.
Mais uma vez faltou quorum
O quorum mínimo necessário para que a Comissão inicie uma reunião é de 19 deputados, como até as 10 horas apenas 15 deputados haviam assinado a lista de presença, o presidente da Comissão, Mussa Demes (PFL-PI), optou pelo seu cancelamento.
Inicialmente a intenção do governo era conseguir a aprovação do texto da reforma pela Comissão Especial ainda nesta quinta-feira para que o mesmo pudesse ser enviado o mais rapidamente para votação em 1º turno na Câmara dos Deputados, de forma que até o final de setembro as votações, tanto no Senado quanto na Câmara, estivessem concluídas.
Nova reunião ainda não tem data definida
Apesar do presidente da Comissão Especial ter agendado preliminarmente uma nova reunião para a próxima terça-feira, dia 26, às 15 horas, esta data parece bastante improvável.
Afinal, como lembrou o presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, nesta mesma data está prevista a votação em 2º turno da Reforma da Previdência de forma que outra data deve ser agendada para a reunião da Comissão Especial. O deputado também informou que estaria chamando os líderes da base aliada para uma reunião ainda hoje na Presidência, depois da qual deve ser definida a data da nova reunião.