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Reforma tributária: retirada de redução da contribuição previdenciária não é certa

Ministro das Relações Institucionais diz que última palavra é dos técnicos do ministério da Fazenda

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SÃO PAULO – De acordo com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, a proposta das centrais sindicais de excluir a redução da cobrança do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) na folha de pagamento, confirmada pelo presidente da República como questão fechada na reforma tributária, não é certa.

“A última palavra é dos técnicos do Ministério da Fazenda, que elaboraram a proposta. Na realidade, isto não está certo. Vamos ver o que os companheiros da oposição têm a dizer”, disse Múcio, ao chegar em encontro com a oposição no Ministério da Fazenda para discutir a reforma tributária, de acordo com a Agência Brasil.

Confirmação

Na última segunda-feira (25), as centrais sindicais pediram ao presidente Lula que a desoneração da folha patronal seja retirada da proposta de reforma, por acreditarem que coloca em risco o pagamento de futuras aposentadorias. O governo estudava um mecanismo para reduzir o percentual de 20% pago pelos empregadores.

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Segundo os sindicalistas, Lula afirmou que a proposta será discutida por mais tempo e não fará parte da reforma. Para o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, a redução da contribuição significaria a perda de R$ 30 bilhões para a Previdência, e o governo ainda não apresentou uma forma de repor essa arrecadação.

“Não concordamos de jeito nenhum. O presidente pediu para que o ministro Guido Mantega reveja essa questão. Ficou definido que não irá para o Congresso junto com a reforma. Ele (presidente Lula) vai se reunir com empresários e pontuar que essa questão precisa ser discutida com as centrais sindicais para encontrar uma fórmula de financiamento da Previdência”, afirmou.

Reforma

Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá, é importante notar que a reforma deve ser encarada como uma questão não só governamental. Ele acredita que não será fácil convencer a oposição das mudanças.

“Acho que o governo entrega um escopo de reforma tributária que será trabalhada pelo Congresso e espero que o Congresso possa emendar, possa melhorar, possa debater e possa apresentar uma proposta para desonerar a sociedade”, disse.

Rodrigo Maia, presidente do DEM, disse que a reforma tem de ser favorável ao contribuinte. “Há 36% a 37% de carga tributária e a sociedade não agüenta”, afirmou. A proposta será encaminhada na próxima quinta-feira (28) ao Congresso.