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SÃO PAULO – A preocupação do Planalto em ver as reformas estruturais aprovadas pelo Congresso Nacional até o final deste ano fez com que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após um encontro com os líderes governistas do Senado ocorrido na noite de segunda-feira, concordasse, nesta manhã, com a divisão da Reforma Tributária em três etapas.
A proposta de “fatiamento” do projeto foi feita pelo senador tucano Tasso Jereissati, do Ceará, e ganhou, ainda na semana passada, a simpatia do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci. A idéia é concentrar os esforços em pontos mais importantes no curto prazo e postergar as discussões que envolvem questões mais polêmicas, como a cobrança do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Implantação da Reforma se estenderia até 2007
Neste sentido, de acordo com o relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), a idéia seria concluir a primeira etapa até o final deste ano, de forma que a segunda fase ficaria para 2005 e a terceira para 2007. O teor de cada uma das etapas ainda não teria sido definido pelo governo, segundo declarações de Jucá.
Contudo, algo certo é que os temas de maior interesse do Planalto, como a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União) e da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) seriam incluídos já nesta primeira etapa, uma vez que são de extrema importância para o orçamento fiscal de 2004. Outros pontos, como a repartição da Cide (Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico) também seriam discutidos neste ano.
Após ter se reunido com a cúpula aliada, representada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) e pelo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), o líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP) terá um encontro ainda nesta terça-feira com líderes da bancada de oposição, dentre eles o próprio Jereissati, para discutir um possível cronograma das etapas do projeto.