Reforma Tributária: confira como está o projeto em tramitação no Senado

Senado alterou vários pontos do projeto aprovado pela Câmara dos Deputados; Reforma será implementada em três fases

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SÃO PAULO – Após ter sido aprovado em primeiro turno pelo Senado na quinta-feira, o projeto de Reforma Tributária segue, agora, para apreciação em segundo turno na Casa, sendo que deve ser aprovado até o final deste ano, seguindo, assim, para a sanção presidencial. Desde o início de sua tramitação, muitas foram as mudanças que ocorreram na matéria.

Sendo assim, é bastante comum que muitas pessoas fiquem realmente confusas quando o assunto é o conteúdo do projeto que está em tramitação no Senado. Dessa maneira, este artigo tem como intuito esclarecer quais são os principais pontos da Reforma e qual o cronograma previsto para a aplicação das mudanças.

Confira como está o projeto de Reforma Tributária

Após um acordo entre o governo e a oposição, chegou-se a um consenso de que a implementação dessa reforma será realizada em três fases, entre os anos de 2004 e 2007. Os pontos considerados principais para o governo são os da primeira fase, sendo que caso seja aprovada no plenário e sancionada, passarão a valer já em janeiro do próximo ano.

Primeira Fase

Segunda Fase

Terceira Fase
  • IVA: para 2007 está prevista a criação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), que reuniria todos os impostos que incidem sobre a produção, como ICMS, IPI e ISS, de forma que o tributo único será dividido entre as três esferas da administração pública sendo ainda centralizadas em poder da União. Além disso, nessa terceira fase também aconteceria a união das contribuições da União em apenas um, reunindo por exemplo Cofins, a Cide e a CPMF.

Cabe destacar, no entanto, que os projetos da segunda e terceira fases deverão voltar a ser discutidos na Câmara dos Deputados, já que sofreram consideráveis alterações na sua tramitação pelo Senado. Assim, provavelmente mais alterações nesses pontos poderão ser feitas até que os mesmos sejam efetivamente implementados.