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SÃO PAULO – Além do equilíbrio das contas da Previdência, um dos objetivos do governo com a reforma previdenciária é, sem dúvida, aumentar o grau de cobertura entre os trabalhadores brasileiros.
Quase metade dos informais
Segundo estimativas do relator da comissão especial que irá analisar a proposta, o deputado Jose Pimentel (PT-CE), o governo espera conseguir atrair cerca de 18,7 milhões novos contribuintes para o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Para chegar a este número o deputado considerou apenas o total de trabalhadores informais que ganha mais de um salário mínimo e que, portanto, poderiam contribuir para a previdência. Como o total de trabalhadores informais é estimado em 40 milhões, isto equivale à cerca de 46,7% deste total.
Se considerarmos que o RGPS possui atualmente 28 milhões de contribuintes, isto implica em um aumento de 67,85% no total de contribuintes que então chegariam a 47 milhões.
Maioria das propostas não precisa de emenda
Dentre as iniciativas destacadas pelo deputado que devem contribuir para atrair novos contribuintes ao sistema estaria a redução da contribuição sindical de 22% para 11%. Somente esta medida poderia trazer cerca de 7,6 milhões de trabalhadores do setor.
Também devem contribuir para atrair novos contribuintes a redução da alíquota de contribuição do empregador doméstico de 12% para 10% e a redução da contribuição dos autônomos de 20% para 10%.
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Segundo o relator a única novidade no texto enviado à Câmara é a inclusão da taxação dos inativos, as demais propostas já eram conhecidas do partido há muito tempo. Pimentel também ressaltou que, com exceção do teto da contribuição, as demais medidas propostas pelo governo não dependem de emenda constitucional.
