Reforma em perigo? Relator fala em mudanças na proposta e dúvidas sobre a Previdência aumentam

SÃO PAULO – Sempre que foi sugerida, a reforma da Previdência gerou bastante polêmica e agora que o governo decidiu ir em frente com uma proposta não teria como evitar o grande debate que está acontecendo em todo o país. Não é de hoje que o mercado espera pela aprovação do projeto no Congresso, mas a cada nova declaração, aumenta a tensão sobre o futuro da reforma.

Na mais recente fala, o deputado Arthur Maia, relator da comissão especial da Câmara sobre a reforma, praticamente confirmou que haverão mudanças na proposta ao afirmar que as regras de transição devem ser “melhor calibradas”. “Teremos que fazer uma conciliação entre idade e tempo de contribuição para criar uma regra de transição que tenha mais justiça”, disse o parlamentar durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Maia também citou como imprescindível o estabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria. Ele comentou sobre a proposta de 65 anos e disse que esta tem sido uma idade bastante usada em outros países, inclusive em alguns mais pobres que o Brasil. Segundo o deputado, os 65 anos constam da Constituição de 1988, ao lado da regra que exige 35 anos de contribuição. “Houve daí a interpretação que as regras eram alternativas, e chegamos à condição que estamos hoje”, disse.

Mudanças já são praticamente certas na proposta, mas será que existe algum risco de ela não ser aprovada? Segundo o analista da XP Investimentos, Marco Saravalle, houve uma redução do otimismo do mercado em relação às reformas, mas todos ainda acreditam na aprovação.

“Claramente elas [reformas] serão aprovadas, mas aumentam as chances de alterações nos projetos iniciais e de atrasos na votação, o que deixa o investidor mais apreensivo. Não podemos chamar de pessimismo porque é consenso de que será aprovada”, afirma. A expectativa é que a Câmara aprove a reforma ainda em abril, para que seja possível a votação no Senado no início do segundo semestre, mas esta projeção já não é mais dada como certa.

Um dos fatores mais recentes para se pensar em um atraso da aprovação da reforma está no pedido do senador Paulo Paim (PT-RS) para a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar Inquérito) para investigar a situação financeira da Previdência Social. Paim reuniu 45 assinaturas favoráveis à instalação do colegiado, 18 a mais do que o número mínimo necessário para a criação da CPI.

Dentre os parlamentares que assinam o requerimento, 31 são de partidos da base governista, 12 da oposição e dois são independentes. Segundo Paim, o objetivo da CPI será investigar os grandes devedores da Previdência para apurar possíveis fraudes e desvios, além debater a questão do déficit no setor, o grande argumento usado pelo governo para pedir a reforma.

Para ele, o argumento de que a Previdência é deficitária é uma “história mal contada”. “A CPI vai esclarecer se precisa ou não de reforma da Previdência”, declarou. Apesar de já possuir o número mínimo de assinaturas, Paim afirma que a CPI não é uma certeza, já que os governistas ainda podem recuar.

Com duração de 120 dias, a CPI tem poderes de investigação próprios de autoridades judiciais. A comissão pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas.

Trabalho duro do governo
Na reta final das negociações sobre a reforma da Previdência na comissão especial na Câmara dos Deputados, o governo chamou os ministros para entrar na defesa da proposta, evitando grandes modificações, mas abrindo espaço para alguns ajustes. “O propósito foi justamente nivelar as informações, principalmente daqueles que têm mandato, visando o maior estreitamento na atuação desses ministros”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista coletiva.

De acordo com o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Planalto trabalha para fechar uma proposta que atenda a maioria da base já na comissão, mas sem desfigurar a proposta. “Queremos avançar para construir já na comissão a maioria”, disse Ribeiro, que também estava na entrevista. “Uma PEC tem suas limitações regimentais, o ideal é construir já dentro do texto do relator, esse texto pactuado com a base do governo.”

O governo tenta, desde a volta ao trabalho do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diminuir as falas contrárias à reforma que surgem dentro da base aliada e unificar o discurso em defesa do projeto como está, abafando os discursos de que o texto “como está não passa”, que é defendido por vários parlamentares da própria base.

Mercado muito otimista?
Na semana passada, diversos protestos tomaram o País contra a reforma da Previdência e isso, segundo o diretor da Wagner Investimentos, José Faria Júnior, pode atrapalhar bastante se ganhar mais força. Em relatório do dia 13 de março, ele já alertava sobre as chances da reforma ficar abaixo do que espera o mercado.

Na ocasião, o mercado ainda via como certo que a idade mínima de 65 anos seria mantida, mas ele apontava este como um dos pontos que não seriam aprovados na proposta atual, fato que começa a ganhar mais atenção no mercado. “Não dá para antever o que virá das reformas, mas haverá muita pressão e apenas coloco novamente este alerta no relatório: as reformas devem vir abaixo do esperado pelo mercado”, diz Faria. “Eu quero estar totalmente errado”, conclui.