Reforma da Previdência: votação em primeiro turno está prevista para 05/08

Governo pretende aproveitar período até votação para intensificar negociações com base aliada

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SÃO PAULO – Segundo informações do líder do governo na Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), a votação em primeiro turno do relatório de reforma da Previdência está prevista para o próximo dia 5 de agosto.

Inicialmente a apreciação do projeto estava prevista para a próxima terça-feira, dia 29, mas o governo preferiu colocar a Lei das falências em votação nesta data, de forma a dar mais tempo para que os partidos possam discutir o relatório do deputado Jose Pimentel (PT-CE).

Relatório pode ser negociado

A decisão do governo de adiar em uma semana o início das votações foi vista como uma forma de acenar aos opositores de que ainda haveria disposição para negociar alguns pontos do relatório.

Dentre os pontos que poderiam ser alvo de novas negociações estão o aumento do teto das pensões, atualmente previsto em R$ 1.058, e a diminuição do fator redutor do benefício para quem se aposentar antes do tempo, o fator previsto no relatório de Pimentel é de 5% ao ano.

Outro ponto que estaria sendo negociado é o aumento do sub-teto do Judiciário, previsto para ser elevado de 75% para 90% da remuneração dos desembargadores no âmbito judiciário. No momento isto equivale a um teto de R$ 17.170, mas a intenção do governo é aumentar o percentual, mas alterar a base de cálculo que passaria a ser o salário base do judiciário, excluindo-se todas as incorporações.

Exército desorganizado

Segundo o líder do governo na Câmara a vitória na votação do relatório de reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara foi extremamente importante, mas desorganizou o exército, ou seja, a base aliada, e é na reorganização desta base que o governo deve investir seus esforços nos próximos dias.

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Rebelo lembrou que agora a votação envolve um número maior de deputados, e por isto mesmo é importante que o relatório seja objeto de intensas discussões e negociações nos próximos dias.

Em documento divulgado nesta quinta-feira, o Grupo dos 30 do PT, que reúne deputados de correntes mais à esquerda do partido, defendeu a abertura de negociações ao redor do relatório aprovado pela Comissão Especial, alegando ser necessária uma discussão mais ampla envolvendo não só membros do partido, como também os servidores e a CUT.

O PFL também já acenou que espera concessões do governo para conceder seu apoio na votação em plenário no próximo dia 5. Dentre os pontos defendidos pelo PFL estão a retirada da taxação dos inativos e o aumento do teto do Judiciário nos Estados. Segundo o líder do PFL na Câmara, Jose Carlos Aleluia, o governo conseguiu a vitória na Comissão Especial usando truculência e trocando membros da base aliada na comissão, mas no plenário isto não será possível, pois participarão 513 deputados.

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Lula deve participar das negociações

Diante da importância do tema, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já afirmou que pretende participar pessoalmente das negociações acerca do relatório da reforma previdenciária.

De forma a agregar o PMDB integralmente à base governista o presidente pretende criar o Conselho Político da República e convocar todos os presidentes e líderes dos nove partidos aliados para a primeira reunião no Palácio do Planalto.

O presidente já havia anunciado que pretende manter um diálogo permanente com os parlamentares, mas até agora nada havia sido feito neste sentido. A expectativa é que durante a primeira reunião do Conselho Político, Lula consiga consolidar o apoio dos aliados para a reforma previdenciária. A reunião está prevista para ser realizada na próxima terça-feira, dia 29, e contará com a presença do ministro José Dirceu.