Reforma da Previdência: bancada do PT define posição até 27 de maio

Apesar de confirmar apoio da bancada à reforma, líder do PT na Câmara avisa que serão enviadas emendas ao texto original

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SÃO PAULO – Os radicais do PT já deram mostras de que são contrários à inúmeros pontos da Reforma da Previdência enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, independente de suas posturas individuais, a unidade partidária deve prevalecer, com a posição da bancada determinando como será o voto dos deputados do partido do governo.

Neste sentido, é aguardada com ansiedade a posição do partido com relação ao texto enviado ao Congresso, que, segundo informações da Agência Câmara, deve ser apresentada pelo deputado Mauricio Rands (PT-PE) para a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) na próxima terça-feira, dia 27/5.

Cobrança de inativos ainda é tema mais polêmico

Nesta quinta-feira alguns pontos polêmicos do projeto de emenda constitucional (PEC 40/03) foram discutidos por representantes do partido, dentre eles a taxação dos inativos, o estabelecimento de um teto de R$ 2.400 para o INSS e a redução das pensões para 70% do seu valor original.

O tema mais polêmico da reunião continua sendo a taxação dos inativos. Apesar de respeitar a posição do presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rubens Aprobato, que na CCJR considerou a cobrança inconstitucional, o também membro da OAB e deputado petista, Maurício Rands, não tem dúvidas de que o parecer da bancada será favorável à reforma.

Mas engana-se quem espera que não sejam propostas emendas vindas da bancada do PT à PEC 40/3. O próprio líder do partido na Câmara o deputado Nelson Pellegrino (PT-BA) afirmou que, apesar de apoiar a reforma, a bancada pretende apresentar sugestões ao texto original.

Situação dos radicais está indefinida

Outro assunto, além da reforma previdenciária, foi discutido na reunião do partido: o destino dos radicais João Fontes (PT-SE) e Luciana Genro (PT-RS). Depois da divulgação de uma fita contendo um discurso de Lula em 1987 contra a Reforma da Previdência, ambos estão proibidos de falar e votar pelo partido em comissões.

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Para o deputado Lindberg Farias (PT-RJ) o momento agora é de união e discussão, e a intenção seria a de encontrar uma saída política para o impasse, que evitasse a discussão na Comissão de Ética. Farias lembrou que neste final de semana será organizado um seminário para discutir a reforma e que ainda não existem posições fechadas sobre o assunto.

Apesar de julgar a atitude de João Fontes e Luciana Genro como um erro político, o deputado carioca acredita que o afastamento dos dois deputados ainda pode ser revertido.