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Reeleito com 56,18% dos votos válidos no primeiro turno, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), prometeu fazer, nos próximos quatro anos, uma gestão melhor do que a de seu primeiro mandato. Em discurso proferido na Assembleia Legislativa (ALMG), neste domingo (1º), o político lembrou dos desafios enfrentados durante sua administração, em meio à grave crise fiscal do Estado e disse que agora a casa está “arrumada”, pronta para um novo ciclo.
“As urnas mostraram, com a nossa vitória em primeiro turno, que nosso saldo é positivo e que estamos trilhando o caminho certo. Por isso, teremos mais quatro anos para trabalhar”, disse.
“Após arrumar a casa e colocar o trem de novo nos trilhos, estamos prontos para fazer essa locomotiva acelerar. Com a experiência adquirida, agora em um cenário mais positivo de equilíbrio fiscal, meu compromisso é de fazer, nesses próximos quatro anos, um governo muito melhor do que o primeiro. E, para isso, conto com o auxílio e a contribuição dos senhores e senhoras. Temos muito o que fazer ainda”, afirmou dirigindo-se aos deputados estaduais mineiros.
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A construção de uma sólida base de apoio no Poder Legislativo foi uma das principais dificuldades enfrentadas por Zema em seu primeiro mandato. O governador sofreu com resistência de parlamentares, que emperraram promessas de campanha, como a privatização da Cemig, a Companhia Energética de Minas Gerais, e a Codemig, a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado.
O número seria um empecilho para um dos grandes projetos de Zema desde seu primeiro mandato, a privatização da Cemig. A ideia depende de uma emenda à Constituição estadual para ser aprovada, algo que só aconteceria com maioria ampla da ALMG.
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Após a reeleição, o governador colocou como meta obter mais de 48 deputados na base aliada, tomando mais de dois terços (a chamada “maioria qualificada”) da Assembleia Legislativa. Mas a avaliação é que hoje ele conta com apoio de algo próximo à metade dos 77 assentos da Casa.
Para a próxima legislatura, o Novo, partido de Zema, terá apenas dois deputados estaduais na assembleia – número que equivale a menos de 3% dos assentos da casa legislativa. O que reforça a necessidade da busca por apoio em outras bancadas.
Considerando a coligação Minas nos Trilhos, que acompanhou o governador em sua reeleição, formada por dez partidos (Novo, PP, Podemos, Solidariedade, Patriota, Avante, PMN, Agir, DC e MDB), Zema poderia contar com 22 deputados estaduais – número insuficiente para a aprovação de propostas relevantes, mas um ponto de largada melhor do que de seu primeiro mandato.
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“Gostaria de agradecer, primeiramente, os dez partidos que acompanharam a nossa campanha à reeleição. O PP, o Podemos, o Solidariedade, o Patriotas, o Avante, o PNM, o Agir, o DC, o MDB e o Novo. Essa união dos partidos demonstra que eu cheguei aqui para esse segundo governo numa situação muito diferente do primeiro. Se eu citasse os partidos que me apoiaram quatro anos atrás, eu estaria citando apenas o Partido Novo. Então, isso vai possibilitar a esse novo governo uma base aqui na Assembleia e consequentemente muito mais realizações”, disse.
No primeiro mandato, com a resistência dos deputados, Zema direcionou o foco para concessões, que dependem mais do Executivo e do que o Legislativo, como a do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte e do aeroporto da Pampulha.
No novo mandato, o governador mantém vivo o sonho de privatizar a Cemig, ou transformá-la “em um modelo corporation”, no qual a empresa é listada em Bolsa, mas tem o controle acionário pulverizado, sem acionista controlador ou bloco de controle. E argumenta que outras estatais mineiras podem ser privatizadas, como a Copasa, a Gasmig e a Codemig.
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As privatizações são vistas como principal saída para fortalecer o combalido caixa do Estado, que registra dívida de R$ 155 bilhões, e ainda foi atingido pela perda de arrecadação após a redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e aprovação de legislação pelo Congresso Nacional referente a bens e serviços considerados essenciais.
Zema citou Guimarães Rosa, em sua clássica obra “Grande Sertão: Veredas”, em um apelo por apoio dos parlamentares nas empreitadas de sua nova gestão. “Nossa travessia está em curso e será bem mais rápida e bem-sucedida se estivermos todos juntos, no mesmo barco, remando na mesma direção”, disse.
“Todos temos como missão fazer de Minas e do Brasil um lugar mais livre, mais rico e mais igualitário. Por isso, é fundamental que sejamos alinhados sobre o caminho que devemos seguir. Se estamos no mesmo barco e remamos em sentidos opostos, permaneceremos no mesmo lugar. Os maiores avanços que alcançamos ao longo do nosso governo vieram quando juntos seguimos em uma mesma direção”, declarou.
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Em seu discurso, Zema lembrou os desafios enfrentados em seu primeiro mandato, quando herdou um Estado em grave crise fiscal. “O ambiente agora é completamente diferente do momento inicial. Assumi o governo de Minas em uma situação de total descrença com a política, em um dos piores momentos da história deste Estado. As galerias aqui estavam lotadas de prefeitos, em greve simbólica que protestavam contra um calote inédito”, disse em referência a seu antecessor, Fernando Pimentel (PT).
O governador reeleito mencionou o atraso nos salários de servidores públicos, a ausência de reajustes nos vencimentos por mais de cinco anos, a ausência de recursos para pagamento de fornecedores e até o cumprimento dos repasses constitucionais às prefeituras.
Para seu próximo mandato, ele voltou a pedir apoio dos parlamentares no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O atual governo indica a medida como principal caminho para superar uma dívida com a União, mas que enfrenta resistências por exigir possíveis contrapartidas, como o congelamento de salários de funcionários públicos e de investimentos públicos.
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“Eu destaco entre as realizações que nós precisamos avançar aqui, é a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal que vai propiciar o equilíbrio nas contas públicas e consequentemente o estado ter condição de fazer os investimentos necessários que os mineiros precisam tanto. E além, é lógico, previsibilidade. Quem quer voltar para aquela situação catastrófica, caótica que nós tínhamos há quatro anos atrás?”, questionou.
Zema também indicou como prioridade de sua nova gestão a repactuação dos termos da tragédia de Mariana (rompimento de barragem de rejeitos minerais que matou 19 pessoas), em busca de uma justa reparação à população afetada na bacia do Rio Doce pelo desastre ocorrido há 7 anos.
Ainda estão na lista do governador a retomada das obras de hospitais regionais, a expansão do metrô de Belo Horizonte, a construção do Rodoanel Metropolitano da capital e trabalhos pela melhoria das condições das estradas do Estado.