Redução no número de licenças para hidroelétricas beneficia termelétricas

SÃO PAULO – Uma vez que os estados estão menos rigorosos para dar concessões à instalação de termelétricas, houve um aumento neste tipo de geração de energia em detrimento das hidrelétricas, segundo o presidente da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), Maurício Tolmasquim.

Para Tolmasquim, as usinas termelétricas se beneficiam da dificuldade encontrada pelas companhias na obtenção de licenças ambientais, que são pré-requisitos para as empresas concorrerem em leilões e conseguirem concessões para explorar o serviço de geração e transmissão de energia elétrica.

“Trata-se de uma avaliação da área ambiental. Para a hidrelétrica, a licença é federal. Já a licença da termelétrica é estadual. Alguns estados são mais rigorosos; mas, dependendo do estado, há uma avalanche de licenças ambientais para termelétricas”, declarou.

Consequência

De acordo com Tolmasquim, este processo deverá modificar a composição da matriz energética brasileira, na qual as fontes renováveis deverão passar a representar dos atuais 87% para 80% até 2017. Além disso, as usinas termelétricas utilizam combustíveis fósseis, contribuindo ainda mais para o aquecimento global.

Ressaltando as poucas licenças concedidas pelo governo, Tolmasquim reportou que no último ano apenas uma usina, a do Baixo Iguaçu, recebeu a permissão para concorrer em leilão. Já para as termelétricas, 93 usinas obtiveram a licença ambiental.

Medidas

O deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) propôs um debate para a discussão do possível aumento de 172% nas emissões de gases causadores do efeito estufa por parte das novas termelétricas.

Sobre o assunto, Tolmasquim destacou que o Brasil está na quarta posição entre os países que mais emitem gás carbônico no mundo devido ao desmatamento da Amazônia, e não por conta do setor de energia elétrica.