Redução de meta de superávit pode ser alterada por parlamentares, diz Cunha

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira que a aprovação pelo Congresso do projeto de lei do governo que reduz drasticamente as metas de superávit primário poderá ser condicionada a alterações pelos parlamentares.

“Acho que até pode aprovar, mas pode aprovar um número diferente de uma forma diferente”, afirmou o deputado, que rompeu com o governo recentemente após um dos delatores da operação Lava Jato ter envolvido seu nome em acusações de recebimento de propina.

“Se o ano passado que teve uma circunstância muito mais favorável foi difícil aprovar, eu não acho tão fácil (agora)”, completou Cunha.

No fim de 2014, o Congresso só deu aval para o projeto de lei que, na prática, eliminava a meta fiscal para o ano depois de semanas de esforços para mobilizar aliados. [nL1N0TT2HK]

A posição de Cunha vai no sentido contrário à do senador Romero Jucá (PMDB-RR), uma das principais lideranças do partido, que disse na quarta-feira que o PMDB apoiaria a redução do superávit primário, além de outros projetos de lei neste ano para cortar gastos e impulsionar a arrecadação.

Em meio a um cenário de franca deterioração econômica, que tem tido impacto direto sobre a arrecadação, o governo anunciou na véspera sensível diminuição das metas de superávit primário neste e nos próximos dois anos, condicionando a possibilidade de encerrar o ano no azul à obtenção de receitas extras, algumas delas dependentes de carta branca do Congresso, como medidas de recuperação de débitos em atraso e regularização de ativos no exterior. [nL1N1030CC]

A meta para a economia feita para o pagamento de juros da dívida pública foi reduzida em 2015 para 8,747 bilhões de reais, ou 0,15 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), contra 66,3 bilhões de reais, ou 1,1 por cento do PIB, previstos até então.

O governo também anunciou redução da meta fiscal de 2016 e 2017 para, respectivamente, 0,7 e 1,3 por cento do PIB. Mas as alterações ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional, via projeto de lei a ser encaminhado, num momento de crise política entre Executivo e Legislativo.

Ilustrando a movimentação do governo para tentar mobilizar os parlamentares a seu favor, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, se encontrou nesta manhã com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

(Por Anthony Boadle)