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BRASÍLIA (Reuters) – A Rede Sustentabilidade moveu ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão de liminar para obrigar o governo federal a assinar protocolo de intenções para comprar 46 milhões de doses previstas da vacina para Covid-19 desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, que está sendo produzida no Brasil pelo Instituto Butantan.
Na ação protocolada na noite de quarta-feira, a Rede argumentou que a não assinatura para se adquirir as doses da vacina colocará certamente o Brasil “em algum dos últimos lugares da fila internacional à esperada vacinação em massa”.
“Esse comportamento do senhor presidente (Jair Bolsonaro) pode custar a vida de milhares de brasileiros e a intranquilidade — por medo constante de exposição ao vírus – de outros tantos cidadãos nacionais”, afirmou.
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A restrição à vacina produzida pelo Butantan, que é ligado ao governo de São Paulo, ocorre em meio ao embate entre o presidente e o governador paulista, João Doria, em relação ao uso do imunizante. Nesta quinta, Bolsonaro reforçou que não comprará a CoronaVac porque, segundo ele, a vacina não transmite segurança por causa da sua origem.
A Rede também pede em sua ação que o STF obrigue o governo federal a apresentar, em 48 horas, “planos de aquisição de vacinas que contemplem todas as alternativas viáveis, com as devidas justificativas para que uma opção seja mais ou menos viável do que a outra, sem objeções infundadas de procedência nacional, e com base em critérios científicos de segurança, de perspectiva de disponibilidade e eficácia das vacinas”.
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A iniciativa da Rede soma-se a ação do PDT, que também recorreu ao Supremo a fim de garantir a competência de Estados e municípios de promover a vacinação obrigatória contra Covid-19. O presidente tem dito que a imunização não será obrigatória no país.
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