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Cobrança ao Instituto

Receita vê desvio de funcionalidade e pune Instituto Lula com cobrança milionária de impostos

Informações são do jornal Folha de S. Paulo, afirmando que um um comunicado será enviado ao instituto nesta semana informando das cobranças

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SÃO PAULO – De acordo com a Folha de S. Paulo, a Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período entre 2011 e 2014 por “desvios de finalidade” e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária. A conta deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.

A investigação aberta em dezembro do ano passado sobre a entidade, fundada em 2011 pelo ex-presidente Lula, foi encerrada recentemente. 

O jornal aponta que um comunicado será enviado ao instituto nesta semana informando das cobranças. A investigação, que é sigilosa, considerou as declarações entregues pelo instituto à Receita Federal. A Folha aponta que a principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, do filho de Lula Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado pelo ex-presidente. Os técnicos apontam que foi simulada prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, o que configura desvio de funcionalidade.

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Procurado pelo jornal para se manifestar sobre a ação do fisco, o Instituto Lula respondeu, por meio de sua assessoria, que não recebeu notificação sobre o assunto.