Receita vê desvio de funcionalidade e pune Instituto Lula com cobrança milionária de impostos

Informações são do jornal Folha de S. Paulo, afirmando que um um comunicado será enviado ao instituto nesta semana informando das cobranças

Lara Rizério

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SÃO PAULO – De acordo com a Folha de S. Paulo, a Receita Federal decidiu suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período entre 2011 e 2014 por “desvios de finalidade” e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária. A conta deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.

A investigação aberta em dezembro do ano passado sobre a entidade, fundada em 2011 pelo ex-presidente Lula, foi encerrada recentemente. 

O jornal aponta que um comunicado será enviado ao instituto nesta semana informando das cobranças. A investigação, que é sigilosa, considerou as declarações entregues pelo instituto à Receita Federal. A Folha aponta que a principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, do filho de Lula Fábio Luís e a Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia investigado por ter sido frequentado pelo ex-presidente. Os técnicos apontam que foi simulada prestação de serviço pela G4, como forma de mascarar a transferência de recursos da entidade para o ex-presidente ou parentes, o que configura desvio de funcionalidade.

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Procurado pelo jornal para se manifestar sobre a ação do fisco, o Instituto Lula respondeu, por meio de sua assessoria, que não recebeu notificação sobre o assunto. 

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Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.