Destaques políticos

Radar Político: futuro da Lava Jato e especulações sobre novo nome no STF são destaques

Confira os destaques do noticiário político do fim de semana e desta segunda-feira

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SÃO PAULO – O noticiário político teve como foco no fim de semana e nesta segunda-feira (23) as especulações sobre a relatoria da Operação Lava Jato e os futuros nomes para o STF após a morte de Teori Zavascki, além da expectativa de atraso na homologação da Odebrecht. Apesar da demora, há a expectativa de que a empreiteira entregue lista de documentos referentes a 2000. Além disso, chamou a atenção ainda uma notícia sobre 2014: segundo a Folha, os provedores de uma estatal cubana, a Etecsa, foram usados por um perfil que promoveu ataques a Aécio Neves durante a campanha presidencial. 

Cármen Lúcia e a Lava Jato
O grande destaque nos jornais do fim de semana e desta segunda-feira fica para a definição da relatoria da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) após a trágica morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo na última quinta-feira. 

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, defendeu que a presidente da Corte Cármen Lúcia considere assumir, de imediato, o processo de homologação das delações premiadas de executivos da Odebrecht. Para o presidente da OAB, é preciso atender ao desejo da sociedade brasileira de que a Lava Jato seja conduzida com celeridade no STF, “até mesmo em nome da memória do ministro Teori e do trabalho que estava fazendo”. Contudo, de acordo com informações do jornal O Globo, ministros do Supremo se opõem à essa possibilidade. 

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Além disso, segundo destaca o Estadão, os ministros divergem como se daria a escolha do relator. Em caráter reservado, ministros defendem que os processos sejam remetidos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte – da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello. Segundo a colunista Vera Magalhães, do Estadão, a indicação de Mello, porém, é descartada por ele não ter saúde para assumir trabalho desta proporçãoOutros alegam que, como há investigados julgados no plenário – caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) –, a distribuição deveria ser feita entre todos os demais magistrados do Supremo. 

Além disso, os jornais seguem trazendo nomes cotados para substituir Teori como ministros do STF. Segundo o Valor, Gandra Filho e Heleno Torres são cotados; Globo destaca o nome do ministro da Justiça Alexandre de Moraes e a advogada-geral da União Grace Mendonça. A Folha de S. Paulo também aponta nomes para o STF, ressaltando que Temer busca um ministro com perfil técnico para o Supremo. Segundo o jornal, em conversas reservadas, auxiliares e aliados do presidente passaram a citar no final de semana nomes como os de Isabel Galotti, Luis Felipe Salomão e Ricardo Villas Cueva, ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e Ives Gandra Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho). Heleno Torres também esraria entre os cotados, assim como o ex-procurador do Ministério Público de São Paulo Luiz Antonio Marrey. 

Além disso, segundo o senador Lasier Martins (sem partido-RS), o governo Michel Temer descartou indicar o juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Operação Lava-Jato em primeira instância, para a vaga deixada no STF, informa o Valor. Contudo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, nega que tenha feito afirmações nesse sentido ao senador.

A Folha também aponta que não é só a homologação da Odebrecht que será afetada pela morte de Teori. Haverá um “efeito-cascata”. Isso porque outros acordos de delação que estão sendo negociados com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato também devem sofrer por causa do desastre. Entre eles estão as delações da OAS, da Andrade Gutierrez e da Camargo Corrêa.

Michel Temer e Gilmar Mendes
Neste domingo, o presidente Michel Temer recebeu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para um jantar no Palácio do Jaburu. O encontro não estava na agenda oficial da Presidência e, segundo a assessoria do ministro, houve uma “conversa de rotina”. 

Acordo de leniência da Odebrecht
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o  acordo de leniência (espécie de delação premiada para empresas) da Odebrecht obriga o grupo a entregar, até o fim de janeiro, à força-tarefa da Operação Lava Jato, o total de doações oficiais e de pagamentos de propinas e caixa-2 nas eleições dos últimos 16 anos – período que abrange as últimas quatro disputas presidenciais e de governadores, e as últimas cinco eleições municipais. É o que estabelece o inciso XIV, da cláusula 6.ª, que estipula as obrigações da colaboradora no acordo fechado com o Ministério Público Federal, ao qual o Estadão teve acesso. 

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O documento, com 26 páginas, foi assinado no dia 1º de dezembro e protocolado nesta sexta-feira, 20, na Justiça Federal, em Curitiba, em uma ação cível em que a Odebrecht é alvo.

Vale destacar que, em nova frente de investigação, a Lava Jato em Curitiba mira o antecessor do engenheiro Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento da Petrobras, Rogério Manso, por suspeita de envolvimento em um esquema de pagamento de propinas na área de compra e venda (trading) de combustíveis e derivados de petróleo da estatal petrolífera, diz o Estadão. Manso foi apontado por delatores como um o nome ‘do PSDB’ na Diretoria e que teria atuado também para captar dinheiro para a campanha de Jaques Wagner (PT) ao governo da Bahia, em 2006. Manso rechaça com veemência tais acusações. 

Estatal cubana atuou nas eleições de 2014
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, os provedores de uma estatal cubana, a Etecsa, foram usados por um perfil que promoveu ataques ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) nas redes sociais durante a campanha presidencial de 2014. A Etecsa é a empresa de telecomunicações do governo autorizada a fornecer conexão de internet em Cuba. O perfil que usou a rede cubana fez uma série de acusações ao senador de violência contra a mulher, além de disseminar informações que vincularam o tucano ao consumo e tráfico drogas.

Segundo os dados entregues à Justiça, o perfil que usou a rede cubana para fazer os ataques foi acessado com login e senha por ao menos três pessoas diferentes. A Folha conseguiu a localização de uma delas: Ana Maria Quaiato, secretária parlamentar do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Procurados, tando o deputado como sua assessora disseram desconhecer detalhes do processo e afirmaram que vão aguardar o andamento das investigações.

Odebrecht no Peru
Autoridades peruanas prenderam um funcionário do ex-presidente Alan García acusado de receber propina da Odebrecht para ganhar um contrato de construção do metrô de Lima, informou no sábado o Ministério Público. Foi a primeira prisão no Peru envolvendo um caso de corrupção contra a Odebrecht.

O Ministério Público, por meio da rede social Twitter, informou que a prisão de Edwin Luyo, que presidiu a comissão que fez a licitação do metrô em 2009, ocorreu como parte de um acordo preliminar da empresa para colaborar com a justiça peruana. A Odebrecht, a maior construtora da América Latina, está sendo investigada por corrupção em 12 países da região. A prisão ocorreu na noite de sexta-feira após uma operação policial, que também invadiu a casa do ex-ministro das Comunicações do governo de García, deputado Jorge Cuba. Cuba não foi encontrado durante a operação. O promotor Hamilton Castro, que investiga Odebrecht, disse que foram pagos 7 milhões de dólares para ganhar a obra da linha 1 do metrô de Lima.

Disputa na Câmara
Segundo a Eurasia, apesar da decisão liminar de um juiz de Brasília, que suspendeu Rodrigo Maia da disputa pela presidência da Câmara, “lançar mais incerteza no processo, em nossa opinião não somente Maia ainda vai disputar independentemente da liminar, mas ele também continua sendo o favorito para ganhar”. “Do que o Grupo Eurasia foi capaz de verificar, Maia não tem de respeitar a decisão do juiz. Na verdade, é muito incomum para um juiz de tribunal local interferir em procedimentos do Congresso”.

Segundo a consultoria, especialistas jurídicos, portanto, provavelmente recomendarão a Maia que permaneça no jogo e espere por uma decisão final do STF, que é provável que aconteça após a eleição, quando o Judiciário retorna do recesso. “Em última análise, acreditamos que o STF vai permitir que Maia dispute e cumpra um segundo mandato caso vença a eleição”, afirmam. Confira mais detalhes clicando aqui. 

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(Com Agência Brasil)