Publicidade
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, destacou três fatores não recorrentes que incrementaram a arrecadação de janeiro: os recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), a tributação de fundos exclusivos e a reoneração dos combustíveis.
Puxada por esses fatores, a arrecadação federal subiu 6,67% no mês passado e atingiu um recorde histórico de R$ 280,6 bilhões. Foi o melhor resultado já registrado para todos os meses da série histórica da Receita, iniciada em 1995.
No caso da tributação de fundos exclusivos dos “super-ricos”, foram R$ 4,1 bilhões no mês passado. Já os recolhimentos atípicos de IRPJ e CSLL somaram mais R$ 4 bilhões, pois as empresas que recolhem tributos pelo lucro real têm os primeiros três meses do ano para fazer ajustes do exercício anterior.
Continua depois da publicidade
Os combustíveis também contribuíram porque tiveram o processo de reoneração de PIS/Cofins concluído em janeiro, mas chefe da Receita disse os efeitos da retomada da tributação serão sentidos com mais intensidade agora em fevereiro. Malaquias afirmou também que o desempenho da atividade econômica do mês impulsionou a arrecadação, com destaque para aumento da massa salarial.
Tributação dos super-ricos
alaquias disse que o Fisco ainda analisa a entrada de receitas fruto da tributação de fundos offshore. Pela regra aprovada no ano passado, o contribuinte tem até maio para regularizar a situação, por isso a Receita monitora o ingresso dos recursos e aguarda o resultado de fevereiro para verificar se já houve esse tipo de pagamento.
Depois de alterar a tributação dos fundos voltados aos super-ricos e de restringir a emissão de títulos isentos de Imposto de Renda (IR), a equipe econômica também proibiu, nesta semana, a criação de novos fundos de Previdência exclusivos (com um ou poucos cotistas), que vinham sendo usados como “rota de fuga” dos investidores de alto patrimônio ao cerco do governo.
O objetivo é coibir o planejamento tributário da camada mais rica da população e corrigir o que o governo considera como distorções no mercado financeiro. A resolução foi editada na segunda-feira (19) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNPS), órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros no país, e terá de ser regulamentada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Entidades financeiras
Malaquias destacou também que as entidades financeiras foram a divisão econômica que mais aumentou a arrecadação em janeiro. Foram arrecadados R$ 38,8 bilhões, um aumento de R$ 9,8 bilhões em relação ao mesmo mês de 2023 (um crescimento 33,7%). As atividades auxiliares do setor financeiro aparecem na sequência, com R$ 12,9 bilhões (alta de 19,76% na mesma comparação).
(Com Estadão Conteúdo)