Quem é a juíza que tem nas mãos o destino de Lula (e de boa parte da política brasileira)

Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, de 42 anos, decidirá nos próximos dias sobre o pedido de prisão de Lula; discreta e com grande rigor técnico, tem mostrado preocupação com superexposição do cargo

Lara Rizério

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SÃO PAULO – A turbulência política vivida atualmente e as diversas investigações que afetam o governo estão alçando novos nomes como protagonistas, principalmente do Judiciário e do Ministério Público.

Se o nome do juiz federal Sergio Moro ganhou destaque com a Operação Lava Jato, assim como dos procuradores federais Carlos Fernando dos Santos Lima e Deltan Dallagnol, o procurador do MP-SP Cassio Conserino também chamou a atenção esta semana ao, em conjunto com José Carlos Blat e Fernando Henrique Moraes de Araújo, pedir a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Mas agora, outro nome passa a ganhar destaque no noticiário político e do mercado: a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, de 42 anos, da 4ª Vara Criminal de São Paulo, que analisará o pedido de prisão do ex-presidente. Os rumores apontados pelos jornais são de que Lula pode ou não aceitar um cargo de ministro no governo Dilma Rousseff após a decisão da Justiça. Petistas trabalham que ela deve refutar o pedido de prisão; a avaliação até de integrantes do Judiciário e de membros da oposição é de que o pedido foi precipitado e baseado em argumentos frágeis. 

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E Lula terá que enfrentar uma juíza “linha dura”. Formada em 1995 pela Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), Maria Priscilla tem mais de 17 anos de carreira na magistratura e integra há cerca de dois o corpo de juízes do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, assumindo a titularidade da 4ª Vara Criminal da Capital em outubro de 2014. Conforme informa a Veja, a magistrada é tida por promotores, magistrados e advogados como ortodoxa, que aplica penas altas e não costuma revogar prisões ou conceder liberdade provisória.

Logo que saiu a notícia de quem decidiria o caso, as decisões consideradas polêmicas de Maria Priscilla foram à tona. A mais notória ocorreu em 2008, quando ela condenou à prisão um homem por roubo, mas sem que ele fosse reconhecido pela vítima ao depor diante dela. Porém, a avaliação de Maria Priscilla é de que a vítima tinha medo. Isso porque ela reconheceu o réu em depoimento à Polícia Civil. 

Em 2014, uma nova polêmica: o advogado Antonio Hipólito de Souza entrou com uma representação criminal contra Maria Priscilla e o delegado João Otávio Spaca de Souza por “abuso de autoridade”. Porém, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça mandou arquivar o pedido por unanimidade.

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Já o jornal O Globo destaca que, antes de receber o processo que a põe nos holofotes, ela  atuou em processos sem grande repercussão, passando pela Justiça Eleitoral em Embu das Artes e, em Ribeirão Preto, proibiu a empresa municipal de transporte de multar motoristas, em 2012.  

 O Globo ainda destaca que, em seu perfil no Facebook, Maria Priscilla registra viagens com amigos para a Califórnia, nos Estados Unidos e curte sites de defesa de animais. Ela é apaixonada por gatos e possui vários deles em sua casa e tem pelo menos um deles tatuado no corpo. 

A juíza é conhecida por sua discrição e rigor técnico e, por conta disso, relatou a colegas do Fórum da Barra Funda sua preocupação com a superexposição do pedido de prisão do ex-presidente, conforme informa a Folha de S. Paulo. De acordo com o jornal, juízes e promotores dizem que ela tem perfil de quem não cede a pressões e apostam que levará alguns dias para terminar o exame dos 36 volumes da denúncia contra Lula, uma vez que se mostra muito cuidadosa na análise das causas.

Aliás, informa o jornal, citando um colega de fórum, nesta quinta-feira, a magistrada fechou as janelas da sala onde trabalha para preservar sua privacidade profissional. E que será decidido quando ela abrir as janelas de sua sala deve selar o destino de muita gente – assim como dos próximos passos da política do País. 

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Lara Rizério

Editora de mercados do InfoMoney, cobre temas que vão desde o mercado de ações ao ambiente econômico nacional e internacional, além de ficar bem de olho nos desdobramentos políticos e em seus efeitos para os investidores.