Qual é melhor para o acionista das estatais: o PT ou o PSDB?

SÃO PAULO – O objetivo de uma empresa estatal geralmente não é o mesmo que norteia uma empresa privada, o lucro. Nem mesmo as estatais de capital misto, com participação minoritária de investidores, através da BM&FBovespa, sempre se pautam por esse tipo de medida – com o governo optando por utilizá-las para outros fins, que variam de estimular o crédito, a controlar a inflação e baixar o custo de energia no País.  

Alguns acusam o governo do PT (Partido dos Trabalhadores), que atualmente comanda a Petrobras (PETR3; PETR4), Banco do Brasil (BBAS3), Eletrobras (ELET3; ELET6) e a Telebras (TELB4) na bolsa, de ignorar o princípio básico de uma companhia de capital aberto – maximizar os lucros para o acionista -, usando as estatais para fins macroeconômicos. Ao mesmo tempo, o seu principal opositor, o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), que comanda Cemig (CMIG4), Copasa (CSMG3), Cesp (CESP6) e Copel (CPLE6) é visto como mais pró-mercado, mas é acusado de defender as empresas frente os interesses população nacional. 

“O tipo de medida que o PSDB prega, redução do Estado, redução de gasto público, é mais bem-aceito pelo mercado”, avalia Eduardo Machado, analista da Amaril Franklin. Para ele, os governos do PSDB tendem a ser menos populistas e mais pragmáticos, quando o assunto é estatal, e isso acaba beneficiando o acionista. 

Burgueses vs. povo?
A busca do PSDB é eficiência, e isso às vezes contrasta com os objetivos do PT. Machado cita o caso da Cemig, controlada pelo governo de Minas Gerais, atualmente de Antonio Anastasia. “A empresa investe muito para se ter eficiência operacional, e o PSDB tem a noção de que isso acaba se revertendo para a população”, afirma. 

Recentemente, Aécio Neves, senador e pré-candidato à presidência pelo PSDB, veio a público defender os interesses da Cemig frente os efeitos da Medida Provisória 579 – o que muitos taxaram como “a defesa da energia cara”. “Sem o dinheiro, a empresa tende a se deteriorar, tende ao sucateamento, diminui os programas sociais bancados por elas”, disse Neves na época. 

O setor elétrico conta com outra proeminente estatal, a Eletrobras – esta comandada pelo governo Dilma Rousseff. “No epicentro da crise da MP 579, a Eletrobras foi a que mais sofreu. Por quê? É a única que não pode recusar a proposta do governo, que se alguém fizer cara feia, acaba demitindo e trocando por outro”, explica Machado. 

O que não quer dizer que o PT tenha feito errado em decretar a MP 579, cujos efeitos para a economia brasileira tendem a ser positivos, elevando a competitividade da indústria nacional, apenas não foi feita da maneira correta para preservar valor para os acionistas das elétricas. “O que não foi positivo foi só a forma como foi conduzida a negociação, o governo quer resolver para ontem os problemas e a forma não foi prudente. Mas todo mundo queria esse tipo de medida”, afirma.

Gigantismo também pode ser positivo para uma estatal?
O PT prefere utilizar as estatais diretamente para influenciar na economia – e acaba dando mais peso para essas empresas do que o seu partido rival. E isso pode ser bom para os acionistas, como foi para a Telebras até agora. 

Desativada por Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, a Telebras foi “ressucitada” durante a gestão de Lula na presidência para cuidar do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) e a rede privativa do governo. E a especulação de que ela seria reativada fez com que as ações disparassem: depois de iniciar 2003, primeiro ano de Lula, aos R$ 0,07, os papéis chegaram a uma máxima de R$ 30,70 em 2010 – alta de 43.757% em 7 anos. 

Os papéis voltaram a perder força e recuaram 77,20% desde o pico, chegando aos R$ 7,00. Há muitas incertezas em relação a estatal. “A empresa foi reativada e o mercado tende a se adiantar a isso, mas não tem nenhuma certeza para que lado ela vai, se ela vai ser lucrativa ou não, não temos nenhuma informação, já que ela pode virar uma gigante ineficiente, como a Eletrobras e a Vale (VALE3; VALE5) antes da privatização”, destaca o analista. 

Usar as estatais e aparelhar?
O governo, independente do partido, acaba por ter três formas de agir sobre as estatais: inchá-las, realizar uma reforma tributária ou privatizar. Atualmente, muita das “benesses” concedidas pelas estatais são os subsídios que elas realizam para cumprir metas impostas pelo governo. É o caso da política de preços da Petrobras, que a obriga a importar derivados à um preço mais elevado no exterior do que o praticado no Brasil. 

O preço desse subsídio ao combustível fóssil é tirado de uma outra área da Petrobras, a de exploração e produção, que continua com níveis elevados, gerando prejuízos, e a perda da competitividade do etanol frente à gasolina. A empresa chegou a ter um prejuízo no ano passado, e corre o risco de ter sua nota de crédito rebaixada e não conseguir cumprir seu plano de negócios. Mas se isso for menos importante do que conter a inflação, o objetivo do governo terá sido cumprido, embora ao custo de sucatear a estatal. 

O problema de se usar uma gestão estatal, é que ela tende a ser menos eficiente – já que não tem um controlador buscando eliminar custos. Com o tempo, costuma-se utilizar cargos nas empresas e permitir o avanço dos interesses dos funcionários, que ganham cada vez mais para produzir menos, um fenômeno conhecido “aparelhagem” das estatais. Essa medida na Petrobras já foi inclusive tema de editorial do O Globo.

Mexer nos tributos e privatizar?
Uma alternativa é privatizar as estatais e gerar uma forma alternativa de se criar esse tipo de subsídio. Essa medida, defendida pelo PSDB na década de 1990, foi demonizada por anos pelo PT. A privatização da Petrobras foi tema importante na eleição de 2010 entre Dilma Rousseff e José Serra, embora negada pelo segundo candidato. 

A gestão seria mais eficiente, mas eliminaria muito do poder estatal de responder às crises econômicas – como quando o PT pressionou o Banco do Brasil e a Caixa Econômica para elevarem o crédito pessoal em plena crise de 2008, o que acabou contribuindo para que o País superasse a crise de forma mais rápida.

Para Machado, o importante é mexer nos tributos, permitindo que os subsídios e a elevação da competitividade da economia brasileira ocorram sem a necessidade de sucatear as estatais brasileiras. “Precisa-se de uma reforma tributária, que foi prometida, mas não tem como ser cumprida, com o excesso de cargos, ministérios e secretárias que o governo tem agora”, finaliza o analista da Amaril Franklin. 

“PDBSA”?
A aparelhagem é o grande perigo da rentabilidade no futuro, já que reduz o lucro. “Meu pai trabalhou na Petrobras a vida toda e acaba de se aposentar, e do início do governo Lula para cá, a quantidade de funcionários dobrou e a eficiência caiu pela metade, ela está em uma ineficiência operacional muito grande”, afirma um analista que não quis se identificar.

Para ele, a comparação do O Globo com a PDVSA é certíssima. “A gente comenta aqui na corretora que a Petrobras virou um saco de pancada, tudo que o governo precisar fazer, vai usar a petrolífera”, diz. De acordo com ele, a empresa, além de arcar com a inflação, pode começar a arcar com o custo do acionamento das térmicas em epóca de reservatórios baixos, justamente por pressão política. E isso, por melhor que seja para o País, não deve ser favorável para o acionista.