Eleições

Qual a diferença entre voto branco e nulo?

Pode até ser que você saiba como votar em branco ou anular o voto, mas será que sabe a diferença entre os dois?

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SÃO PAULO – A eleição de 2018 tem chamado atenção pelo alto número de intenções de voto em branco ou nulo, reflexo do grande descontentamento da população com a classe política. Pode até ser que você saiba como votar em branco ou anular o voto, mas será que sabe a diferença entre os dois?

Para ser um voto considerado nulo, o eleitor deve digitar na urna eletrônica um número que não pertence a nenhum candidato e depois apertar em “confirma”. Já o voto em branco é feito quando o eleitor aperta na opção “branco” da urna e confirma o voto.

Mas hoje praticamente eles não se diferem, sendo que os dois são desconsiderados na hora da apuração, não sendo tratados como votos válidos. Na prática, eles só são separados quando registrados ou usados em dados estatísticos.

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A diferença existe por conta das antigas eleições proporcionais, quando era calculado o quociente eleitoral, caso em que eram considerados os votos em branco. Em 1997, foi decidido que em “eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias”, o que tirou a validade dos votos em branco.

É possível que o boato da anulação da eleição tenha sido baseado em um trecho do Código Eleitoral brasileiro, que diz, no artigo 224, que “se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais” será convocada uma nova eleição em até 40 dias.

Leia também: Maioria de votos nulos anula a eleição?

O problema é que o termo “nulidade” usado no Código Eleitoral não está falando sobre votos nulos, mas sim situações de fraudes que podem anular os votos de um determinado candidato. Em casos como esse, por exemplo, de compra de votos, o candidato seria cassado e teria seus votos válidos anulados pela Justiça, levando a uma nova eleição.

Ou seja, atualmente, para efeitos práticos, é indiferente votar em nulo ou em branco. Mas, na prática, quem age desta forma no dia do pleito acaba favorecendo os candidatos que estão na frente, ao aumentar o porcentual de votos válidos que eles possuem na eleição. 

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