O ministro Paulo Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão de uma peça de propaganda eleitoral da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veiculada em emissoras de rádio, pela participação da senadora Simone Tebet (MDB-MS) por tempo além do permitido.
O magistrado atendeu a um pedido apresentado pela campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. Segundo os advogados da campanha do incumbente, a propaganda veiculada pelo PT no rádio foi apresentada “única e exclusivamente” por Tebet, terceira colocada no primeiro turno da eleição presidencial.
A legislação eleitoral determina que os candidatos podem usar, no máximo, 25% do tempo de propaganda para veicular manifestações de apoio de aliados.
Ainda de acordo com a campanha de Bolsonaro, o PT “visa auferir dividendos políticos” de Tebet, classificada como “relevante figura” da política brasileira.
“O caso destes autos, verifica-se, das arguições ventiladas na inicial e comprovadas mediante a juntada da mídia ID 158278688, que a apoiadora Simone Tebet protagonizou a propaganda eleitoral da representada durante 100% do tempo disponível, ou seja, durante os 30 segundos de inserção”, anotou Sanseverino em seu despacho.
O ministro ressaltou ainda que, em decisões anteriores, o tribunal já havia barrado propagandas de Bolsonaro nas quais a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, aparecia por mais tempo do que o permitido.
Sanseverino determinou a suspensão imediata de novas veiculações na propaganda de Lula, sob pena de multa de R$ 25 mil caso de descumprimento.