PT quer antecipar impeachment, desânimo de Lula preocupa amigos e mais notícias da política

SÃO PAULO – O noticiário político está bastante movimentado, com destaque para as notícias de que o PT mudou de estratégia e quer antecipar a votação do impeachment da presidente afastada da presidente Dilma Rousseff, partidos travando votação de Lei Anticorrupção, além do parecer sobre recurso de Eduardo Cunha. Confira os destaques desta terça-feira (5):

Antecipação do impeachment
Em um movimento contrário ao que estava sendo realizado até agora, o PT quer antecipar a votação do impeachment para “denunciar o golpe ao mundo” durante os Jogos Olimpícos. O líder da minoria no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ) iniciou uma articulação para que a defesa da presidente afastada Dilma Rousseff antecipe em uma semana a entrega de sua parte nas alegações finais do processo de impeachment, informa os jornais Valor Econômico e o Estado de S. Paulo. O cronograma previsto atualmente prevê a votação para cassação em definitivo entre 22 e 26 de agosto. A Olimpíada se encerra um dia antes, no dia 21. 

Lindbergh prevê que a defesa de Dilma use apenas uma das duas semanas dedicadas às alegações finais do processo, o que anteciparia a votação para entre 17 e 19 de agosto. “Precisamos chamar atenção para o que está acontecendo aqui. O mundo precisa saber. Durante os Jogos Olímpicos, toda a imprensa internacional vai estar no Brasil e a imprensa no exterior sempre esteve do nosso lado”, disse Lindbergh. 

Lula e seu humor
Segundo informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o humor de Lula tem preocupado amigos próximos, em meio a relatos de que há vezes em que o ex-presidente passa longos períodos sem nem ao menos sorrir. Além disso, a rotina do ex-presidente não é mais a mesma. Ele ainda não deu palestras remuneradas este ano (em 2011 foram 31 conferências), a procura de políticos e empresários por seus conselhos caiu consideravelmente.

Odebrecht
A mesma colunista ressalta que a Lava Jato tem gerado um clima de desconfiança dentro da Odebrecht, uma vez que valores descobertos de propina pelos investigadores não batem com o que a empresa imaginava estar desembolsando em alguns casos. Há desconfiança de que parte dos recursos foi desviada pelos que administravam ou tinham ingerência sobre o setor responsável pelos pagamentos. 

Pacote anticorrupção
De acordo com o Estadão, partidos que abrigam os principais alvos da Operação Lava Jato, PMDB, PT e PP ainda não indicaram os nomes de parlamentares para compor a comissão especial responsável pela tramitação dos projetos anticorrupção na Câmara. Três semanas após a autorização para criar o colegiado, PSC e PC do B também não apresentaram os nomes.  

Os projetos das “10 Medidas contra a Corrupção” foram apresentados ao Congresso em março, por iniciativa do Ministério Público Federal e entidades. Até agora, 14 partidos (PTN, SD, PRB, PHS, DEM, PTB, PR, PSD, PROS, PV, PSDB, PSB, PDT e Rede) apresentaram 18 membros titulares. Faltam ainda outros 12 nomes.

Comissão do Impeachment
A Comissão do Impeachment ouve hoje (5) os peritos responsáveis pela perícia feita nos documentos entregues pela defesa. Os assistentes de defesa e de acusação que analisaram o laudo também serão ouvidos. Os assistentes da acusação defendem que houve operação de crédito no atraso ao repasse de recursos dos bancos públicos para o pagamento do Plano Safra. Já os assistentes da defesa não apresentaram discordâncias em relação ao laudo dos peritos. Ressaltaram que o documento confirma a tese já apresentada pelo advogado de Dilma, José Eduardo Cardozo, de que não houve dolo por parte da presidente afastada.

Amanhã (6), Dilma Rousseff seria ouvida na comissão. Ela não deverá comparecer pessoalmente. A previsão é de que seja representada pelo advogado. 

Lewandowski nega pedido de defesa de Dilma
Ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou pedido para incluir os depoimentos de delação premiada do ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado no processo. A defesa alegava que as gravações mostravam que a intenção do processo de impeachment é paralisar as investigações da Operação Lava Jato. Segundo Lewandowski, a denúncia por crime de responsabilidade deve se ater aos fatos iniciais, que são a abertura de créditos suplementares sem autorização do Congresso e os decretos assinados em desacordo com a Lei Orçamentária.

Em depoimento de delação premiada, Sérgio Machado disse que repassou propina para mais de 20 políticos de vários partidos. Gravações mostram conversas entre vários deles sobre a Lava Jato.

Prisão pós 2ª instância
O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ontem (4), em uma decisão, que os juízes de instâncias inferiores não são obrigados a seguir a decisão da Corte, proferida em fevereiro, que determinou que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo).

De acordo com o ministro, que ficou vencido na votação, a decisão não obriga os juízes a seguir a decisão. “Tal decisão, é necessário enfatizar, pelo fato de haver sido proferida em processo de perfil eminentemente subjetivo, não se reveste de eficácia vinculante. A significar, portanto, que aquele aresto, embora respeitabilíssimo, não se impõe à compulsória observância dos juízes e tribunais em geral”, argumentou Mello.

A tese foi defendida em uma decisão em que Mello suspendeu a execução do mandado de prisão contra um condenado a mais de 16 anos de prisão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Antes de peticionar ao Supremo, o condenado conseguiu uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer em liberdade, mas a decisão foi cassada após o julgamento da Corte que permitiu a execução da pena antes do trânsito em julgado. No entendimento do ministro, a decisão que determinou a prisão do condenado antes do esgotamento de todos os recursos violou o princípio constitucional da presunção de inocência. “Vê-se, portanto, que nenhuma execução de condenação criminal em nosso país, mesmo se se tratar de simples pena de multa, pode ser implementada sem a existência do indispensável título judicial definitivo, resultante, como sabemos, do necessário trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, concluiu.

Parecer sobre Cunha
O parecer sobre o recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) que pede a anulação da tramitação do processo de cassação dele no Conselho de Ética da Câmara foi entregue agora pela manhã à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do caso, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), entregou seu parecer ao presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), mas seu voto final só será conhecido amanhã (6).

“Meu voto está lacrado pela complexidade do voto, pelo tamanho do recurso que tive que analisar e pela importância da matéria. Não gostaria que meu voto fosse analisado pela letra fria. Quero, ao ler amanhã,  acrescentar meus comentários para que não haja dúvida sobre a imparcialidade do parecer”, disse Fonseca ao deixar a sala da presidência da CCJ.

O texto será lido e discutido em uma sessão que já foi marcada para as 10h de quarta-feira (6). Para ser aprovado, o parecer de Fonseca precisará dos votos da maioria dos 66 integrantes da comissão. Se a CCJ decidir que Cunha tem razões para apontar problemas durante a tramitação do processo, a decisão pode provocar a reabertura do caso no conselho que, no último dia 14, aprovou a cassação do mandato de Cunha por 11 votos a nove.

Segundo assessores de Fonseca, os pontos que mais exigiram a atenção do relator foram os que questionam o possível aditamento de informações sobre recebimento de propina na representação; o que trata da votação ter sido nominal e o que aponta que Marcos Rogério não poderia ter continuado como relator do caso, depois de ter mudado de partido com a janela partidária.

Amanhã, após a leitura do parecer, o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, ou o próprio peemedebista poderão se manifestar. Havendo pedido de vista, esta manifestação pode ocorrer apenas na próxima semana, de acordo com a escolha do ex-presidente da Casa. O texto será então debatido entre parlamentares e depois o relator terá mais 20 minutos de réplica e a defesa outros 20 minutos de tréplica antes da votação.

O advogado de Cunha já foi notificado ontem para comparecer à sessão de amanhã.  Serraglio disse há pouco que a leitura será concluída na quarta ainda que precise convocar outra sessão extraordinária para o final do dia ou noite.

(Com Agência Brasil)