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O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma ação judicial contra o deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP) por dano moral. Nas redes sociais, o parlamentar publicou um vídeo em que associa a sigla e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao narcotráfico, crime pelo qual o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, será julgado pelos Estados Unidos após ser capturado pelos americanos neste sábado.
A ação requer a imediata remoção do conteúdo, publicado no Instagram, e indenização de R$ 30 mil. Segundo o PT, o conteúdo difunde “narrativa sabidamente falsa e difamatória sem qualquer lastro fático ou jurídico”, e teve “ampla circulação e elevado engajamento”, tendo “gravidade adicional” por ter sido divulgado em período pré-eleitoral.
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“É absolutamente inaceitável que o requerido se utilize do tema como pretexto para insuflar narrativa falsa e difamatória, com o claro objetivo de degradar a honra objetiva do requerente perante a opinião pública”, diz o documento.
Ainda conforme a ação, que irá tramitar na 2ª Vara Cível de Brasília, no Distrito Federal, a medida não busca promover “qualquer espécie de censura”, já que a acusação de Bylinskyj “serve apenas para macular a honra alheia e induzir o ódio político na população”.
No entendimento do partido, a popularidade do deputado, que conta com 1,4 milhão de seguidores, pode fazer com que “ofensas dessa natureza tendem a se propagar com rapidez”:
“Trata-se de acusação recorrente, reiteradamente desmentida, inclusive por decisões judiciais que enfrentaram diretamente a matéria e determinaram a remoção de conteúdos que associavam o PT ao narcotráfico ou a organizações criminosas”, ressalta outro trecho.
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‘Tem que ser preso’
Na publicação, o deputado acusa o narcotráfico de financiar a esquerda da América Latina, o PT e o presidente Lula. “Tem que ser preso”, escreveu Bylinskyj sobre o petista, que também divulgou uma foto dele abraçado com Maduro.
O processo contra o presidente da Venezuela, que tramitará no Distrito Sul de Nova York, o acusa dos crimes de conspiração para narcoterrorismo, conspiração para importação de cocaína, conspiração para posse de armamento pesado e uso e posse de metralhadoras e dispositivos destrutivos.