PT fez acordo com o PMDB às vésperas do impeachment; Aécio foi depor na PF e mais notícias da política

SÃO PAULO – As festas de fim de ano tornam o ambiente político mais tranquilo em Brasília. Contudo, a política segue no noticiário dos últimos dias de 2016, com destaque para a disputa às presidências do Senado e da Câmara, além de novas revelações sobre as investigações que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Confira abaixo os destaques da política nesta terça-feira (27):

Investigação sobre Lula
O engenheiro Glaucos da Costamarques afirmou aos investigadores da Lava Jato que o valor pelo aluguel de um apartamento de sua propriedade usado pelo ex-presidente, vizinho ao que ele mora em São Bernardo do Campo, era repassado diretamente a ele por Roberto Teixeira, advogado e amigo do petista. As informações da Folha de S. Paulo. 

Contudo, Teixeira afirmou que não pagava o aluguel, pois o valor era usado como compensação por uma “assessoria sobre imóveis” que ele prestava, segundo Costamarques. O engenheiro diz que não contabilizava os rendimentos com o imóvel porque “não achava necessário”.

Os investigadores acreditam que Costamarques tenha recebido R$ 800 mil da DAG Construtora em 2010, que havia sido repassado pela empreiteira Odebrecht, para adquirir o imóvel. A denúncia foi aceita pelo juiz Sérgio Moro no dia 20 de dezembro. A falta de pagamentos de aluguel por Lula é um dos principais argumentos da acusação na ação penal. Apesar de declarar os pagamentos no imposto de renda, os débitos não foram localizados pelos investigadores em suas contas.

Costamarques afirmou que alguns pagamentos foram feitos em dinheiro vivo e que comprou o imóvel em 2010, quando Lula estava na presidência, pois acreditava que seria “um bom negócio”. A declaração, inclusive, levantou suspeitas dos investigadores, pois, se Costamarques comprou o apartamento para investir, ele deveria receber pagamentos e ter o registro deles.

Ao jornal, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula e é sócio de Roberto Teixeira, negou que o dinheiro dos aluguéis fosse pago ao compadre de Lula. Ele afirmou que os valores “nunca foram usados para compensação de dívidas da prestação de serviços advocatícios” em favor de Costamarques.

Acordo PT-PMDB e o ajuste fiscal petista
O jornal Folha de S. Paulo também destaca o acordo realizado entre o PT e o PMDB às vésperas do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PT discutiu apoiar o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) para o cargo de presidente do Senado, em fevereiro, em troca de receber a primeira-secretaria, responsável pela administração da Casa. A negociação faria parte de um acordo firmado durante o julgamento do impeachment. Os direitos políticos de Dilma foram mantidos e, em troca, os petistas apoiariam o candidato do PMDB à presidência. Porém, este posicionamento tem dividido a bancada petista, uma vez que senadores avaliam como uma contradição o apoio a um nome do PMDB após o impeachment.

Ainda sobre o PT, o jornal O Estado de S. Paulo aponta que o partido está fazendo o seu próprio programa de ajuste fiscal em meio às dificuldades orçamentárias. De acordo com a publicação, com a redução do “dízimo” proveniente de cargos comissionados no governo federal perdidos depois do impeachment de Dilma Rousseff e a derrota histórica nas eleições municipais de outubro, o partido foi obrigado a cortar despesas. Segundo a direção petista, a queda da receita levou até a demissão de funcionários. 

Aécio depõe na PF
De acordo com a coluna Expresso, da Época, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi discretamente à sede da Polícia Federal em Brasília para prestar depoimento no inquérito que investiga se o tucano atuou para “maquiar” dados da CPI dos Correios, em 2005. Segundo a publicação, aProcuradoria-Geral da República suspeita que a CPI tenha sido usada para esconder relação entre o Banco Rural e o chamado mensalão mineiro.

Além disso, o senador fez sua defesa mais contundente ao apoio do PSDB ao governo Temer em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo. “Um distanciamento do PSDB do governo neste instante custará imensamente caro ao país e, por consequência, ao PSDB”, afirmou. Ele ainda fez acenos ao governador Geraldo Alckmin, após a indisposição registrada no partido após o PSDB prolongar o mandato de Aécio à frente da presidência da legenda. 

Operação na PF
A pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Polícia Federal cumpriu hoje mandados de busca e apreensão em cerca de 20 endereços localizados nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

A operação investiga as empresas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e Rede Seg Gráfica Eireli, que prestaram serviços para a campanha eleitoral da chapa da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer.

Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE, que autorizou a quebra de sigilo fiscal de pessoas jurídicas e físicas que “demonstraram indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais”. A Polícia Federal informou que não vai comentar a operação.

Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. O processo, no entanto, foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto. Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser julgado pela Corte ainda no primeiro semestre de 2017.

Eleições na Câmara
A eleição para o cargo de presidente da Câmara e dos demais integrantes da Mesa Diretora foi marcada para o dia 2 de fevereiro. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou o cronograma em ofício encaminhado aos líderes dos partidos. O mandato dos eleitos será de dois anos.

Além da presidência da casa, mais dez cargos estarão em disputa: duas vice-presidências, quatro secretarias e quatro suplências de secretaria. A Mesa Diretora tem a atribuição de dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Câmara.

O prazo para o registro das candidaturas termina às 23h do dia 1º de fevereiro. Os partidos terão até as 12h desse mesmo dia para formar blocos parlamentares para concorrer à eleição. Às 15h, será realizada a reunião de líderes para definir a divisão dos cargos da Mesa Diretora. Qualquer deputado pode ser candidato à presidência da Casa. Os demais cargos da Mesa são distribuídos de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, os partidos ou blocos escolhem os cargos que pretendem ocupar. Podem disputar o voto apenas parlamentares do partido ou bloco a que cabe a vaga.

(Com Agência Estado e Agência Brasil)