Difamação

PT entra com representação contra Marina por “ferir abertamente a honra do partido”

Segundo avaliação do Diretório Nacional do PT, durante sabatina do jornal O Globo, Marina Silva extrapolou o mero direito de crítica após a candidata dizer que o partido usou um diretor para assaltar os cofres da companhia

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SÃO PAULO – O PT (Partido dos Trabalhadores) enviou nota comunicando que, por meio do seu Diretório Nacional, apresentou Representação Criminal contra a candidata Marina Silva pela prática do crime de difamação eleitoral, com base no Artigo 325 – Código Eleitoral. De acordo com o artigo, se comprovada a difamação, a candidata pode receber como pena detenção de três meses a um ano, e pagamento de 5 a 30 dias de multa.

Segundo avaliação do Diretório Nacional do PT, durante sabatina do jornal O Globo, realizada no dia 11 de setembro, no Rio de Janeiro, Marina Silva “extrapolou – e em muito – o mero direito de crítica, ferindo abertamente a honra da agremiação, bem jurídico tutelado pelo tipo penal em questão”, conforme registrado a representação.

Marina, durante a sabatina, afirmou: “não consigo imaginar que as pessoas possam confiar em um partido que coloca por 12 anos um diretor para assaltar os cofres das Petrobras. É isso que estão reivindicando? Que os partidos continuem fazendo do mesmo jeito? Eu espero que as pessoas virtuosas possam renovar seu (sic) partidos, para que ele volte a se interessar pelo que são as demandas das pessoas”. Marina fez referência ao ex-diretor Paulo Roberto Costa, preso na Operação Lava Jato e que teria feito delação premiada envolvendo vários aliados do governo Dilma em um esquema de propina na Petrobras, além de Eduardo Campos, morto em agosto de 2014 e que era cabeça de chapa com Marina. 

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Para Flávio Caetano, coordenador jurídico da campanha à reeleição de Dilma Rousseff, “está demonstrada a intenção de macular imagem do PT com finalidade eleitoral, configurando o crime de difamação eleitoral previsto no art. 325 do Código Eleitoral”.

Na representação junto ao MP, o PT afirma ainda que Marina incita o eleitor quando: (i) questiona “É isso que estão reivindicando?”, remetendo à questão de “assalto à Petrobrás”, e continua perguntando se querem “Que os partidos continuem fazendo do mesmo jeito?” e (ii) afirma que espera “que as pessoas virtuosas possam renovar seu (sic) partidos”. O Ministério Público fará sua análise e oferecerá a denúncia dentro do prazo de dez dias.