Mudança de rumos?

PT apresenta 14 propostas para superar ajuste; Dilma prepara documento sobre novas diretrizes

Documento entregue por deputados ao governo traz pacote de medidas econômicas, como aumento de impostos de empréstimos da China; Dilma deve divulgar novo documento entre o final de janeiro e o início de fevereiro

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SÃO PAULO – O ano de 2016 já começou com expectativas bem ruins para a economia brasileira: o primeiro Focus do período estima uma retração de 2,95% do PIB. Em meio ao cenário bastante negativo e para superar a pauta do ajuste fiscal, a bancada do PT na Câmara dos Deputados aumentará a pressão sobre a presidente Dilma Rousseff com o objetivo de impulsionar a economia, conforme informa o jornal O Globo.

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Na semana passada, a Folha de S. Paulo informou que o PT já definiu uma série de medidas com o qual pressionará o governo a promover uma inflexão na política econômica. Dentre elas, o PT cobrará do governo uma mudança na tabela do Imposto de Renda, taxando os mais ricos. A tabela teria uma faixa nova, com alíquota de 40%, para os que ganham mais de R$ 100 mil por mês. O PT calcula que o ganho seria de R$ 80 bilhões.

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Além disso, a cúpula do partido defende ainda um imposto semelhante ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para jatinhos e helicópteros.

O Globo, por sua vez, destaca outras medidas que devem ser reinvindicadas pelo PT, com a troca de comando do ministério da Fazenda, com a saída de Joaquim Levy e a entrada de Nelson Barbosa, mais alinhado com o PT, deu esperança aos parlamentares de que as propostas possam ser atendidas. Na semana passada, o líder do PT na Câmara, Sibá Machado, entregou a Jaques Wagner um documento de 18 páginas com 14 medidas para combater a crise. 

Além disso, informa o blog de Lauro Jardim, do mesmo jornal, Dilma Rousseff deve divulgar em breve um documento com as novas diretrizes econômicas do governo. A expectativa é apresentá-lo  entre o final de janeiro e início de fevereiro na primeira reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão. O blog ainda reforça que o documento está sendo tratado como de extrema relevância, uma espécie de carta de princípios econômicos de (tentativa de) renascimento do governo.

Confira abaixo as 14 propostas apresentadas pelo PT, conforme O Globo:

1) Venda de papéis da dívida ativa da União para bancos e levantar recursos para obras

2) Adoção de 7 faixas de alíquotas do Imposto de Renda. A alíquota mais alta seria de 40% para salários acima de R$ 108 mil mensais. Já os que ganham até R$ 3.390 teriam isenção.

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3) Imposto de renda sobre lucros e dividendos e remessa de recursos para o exterior

4) Fim da possibilidade de empresas poderem abater do IR o valor pago como juros para os acionistas

5) Aumento do ITR (Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural) para propriedades improdutivas

6) Mudança na tributação sobre cigarros

7) Criação de um imposto sobre grandes fortunas

8) Elevação de imposto sobre heranças e doações

9) Instituição de imposto similar ao IPVA para jatinhos e helicópteros

10) Legalização dos jogos de azar

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11) Volta da CPMF (já encampada)

12) Alteração da legislação para acordos de leniência (já encampada)

13) Repatriação de recursos mantidos no exterior (já encampada)

14) Captação de empréstimo na China para financiar empresas brasileiras