No STF

PSDB protocola no STF pedido para Dilma ser investigada na Lava Jato

Em documento pedindo que Lula seja ouvido, o delegado Josélio Azevedo de Souza ressalta que as mesmas condições de participação de Lula também se aplicam à presidente Dilma, alega o partido

Aprenda a investir na bolsa

SÃO PAULO – Tendo como base o pedido da Polícia Federal para ouvir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, o PSDB protocolou petição junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que o ministro Teori Zavascki, relator dos casos da Lava Jato, autorize a Polícia Federal a ouvir a presidente Dilma Rousseff nas investigações.

Em documento pedindo que Lula seja ouvido, o delegado Josélio Azevedo de Souza ressalta que as mesmas condições de participação de Lula também se aplicam à presidente Dilma. No entanto, na interpretação do delegado, por força de dispositivo da Constituição, Dilma não poderia ser investigada enquanto ocupar o cargo de presidente.

Porém, de acordo com o líder do PSDB na Câmara e vice-presidente jurídico do partido, deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) a interpretação do delegado é equivocada, já que o próprio ministro Teori, ao analisar o tema em questão, deixou claro que o fato de um presidente estar no cargo, “não inviabiliza, (…), a instauração de procedimento meramente investigatório”.

Aprenda a investir na bolsa

“É preciso impedir que determinados atores utilizem o tempo para se beneficiar da perda de provas. Portanto, é fundamental a autorização do STF para que a análise investigativa avance, com o objetivo de salvaguardar e preservar as provas a serem colhidas”, afirmou o deputado. 

Segundo ele, “na linha adotada pelo ministro Teori, a presidente Dilma pode, sim, ser investigada, pois o que a Constituição Federal veda é que ela seja processada. E, a exemplo de Lula, há elementos para que a presidente seja investigada, já que ela ocupou cargos que, por si só, a colocam no centro dos fatos criminosos. Não é possível que, tendo passado pelo Ministério das Minas e Energia, pasta à qual a Petrobras é vinculada, pela Casa Civil e ter sido presidente do Conselho de Administração da estatal, ela diga, simplesmente, que não sabia de nada”.

Além disso, afirmou o deputado, a interpretação equivocada do delegado poderia implicar perda de provas “imprescindíveis” à investigação, já que, teoricamente, o mandato da presidente se encerrará em dezembro de 2018.