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Pauta é impeachment

PSDB discute hoje pedido de impeachment; veja “idas e vindas” de Aécio sobre assunto

Aécio tem oscilado sobre o assunto e, após falas de FHC e Serra, tem adotado uma postura de maior cautela sobre o pedido

SÃO PAULO – Nesta terça-feira (28), o presidente nacional do PSDB e senador mineiro Aécio Neves e o líder do partido na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), vão discutir a posição do partido sobre um possível pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em meio a discussões internas sobre o teor adotado em relação ao assunto.

Aécio Neves divulgou uma nota na tarde de sábado (25) em que falou que qualquer decisão sobre um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff será tomada com cautela e responsabilidade.  

A nota foi feita após um mal-estar dentro do partido depois da declaração do líder do PSDB na Câmara que havia afirmado na véspera que os deputados da bancada do partido iriam fazer o pedido de impeachment entre terça e quarta-feira. A declaração não repercutiu bem dentro do partido, o que fez Aécio ligar para o deputado pedindo esclarecimento.

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De acordo com o Globo, parlamentares do PSDB disseram que Sampaio apenas expressou a vontade da maioria na Câmara. Porém, depois da fala de Aécio, fizeram questão de destacar que é importante toda a sigla se manifestar sobre o assunto e que o posicionamento oficial só ocorrerá após deliberação da executiva. A Executiva do partido, contudo, não tem data para se reunir.

Oscilações sobre o assunto
A declaração do deputado Sampaio foi feita justamente em um momento em que Aécio buscava adotar um tom mais brando sobre o assunto, após ter aumentado o tom do discurso em prol do pedido.

Vale ressaltar que, em dezembro, o senador afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo que a hipótese do impeachment estava descartada. Em fevereiro, o senador afirmou que não é crime falar sobre o assunto e, em março, afirmou que o componente jurídico para o impeachment poderia ocorrer com o andamento das investigações. Mas, se as condições fossem criadas, iria discutir com serenidade a questão.

A mudança de postura aconteceu logo após o relatório da CGU (Controladoria Geral da União), em meados de abril; segundo o ministro da CGU, José Múcio, não havia dúvidas de que o governo federal incorreu em crime de responsabilidade fiscal, na questão das chamadas “pedaladas fiscais” – atrasos propositais de repasses do Tesouro para os bancos públicos.

“Certamente, é um motivo extremamente forte [para o pedido de impeachment”, afirmou Aécio no dia 14, dizendo dois dias depois – com a aprovação do relatório do TCU – que “se considerarmos que houve crime de responsabilidade, vamos [os partidos de oposição] agir como determina a Constituição”.

Após subir o tom, Aécio adotou uma postura mais branda após as declarações do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do ex-governador paulista e atual senador José Serra e outros com opinião contrária sobre o tema. Nas últimas declarações sobre o assunto, o senador mineiro afirmou que a análise será feita com cautela e que haverá avanço sobre o assunto quando tiver mais consistência.

Porém, para os juristas consultados pelo partido, ainda não há clima político para fazer o pedido. De acordo com Ives Gandra Martins, o momento ideal para o pedido é quando o Brasil estiver “ingovernável”. “Trata-se de um processo eminentemente político. O elemento jurídico vai contar pouco na decisão. O PSDB devia esperar mais um pouco”, destacando que o pedido precisa do apoio de dois terços da Câmara. 

José Eduardo Alckmin, conselheiro jurídico do PSDB e que atuou na campanha do então presidenciável Aécio Neves, afirmou: “já existem elementos jurídicos, mas talvez seja bom esperar um pouco para ver o que mais aparece”.

Miguel Reale Jr. afirmou a integrantes do PSDB que o caso das pedaladas fiscais poderia implicar em crime comum, mas não justificaria um impeachment na prática.