Proposta do novo código de mineração já está pronta, afirma Lobão

Até dezembro será entregue o novo código ao presidente Lula, com possibilidade de aumento na cobrança de royalties ao setor

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SÃO PAULO – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, informou nesta quinta-feira (5) que até a primeira quinzena de dezembro o novo código de mineração estará nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“O código já está pronto. Estamos agora fazendo consultas ao setor, para não fazer um código unilateral”, comenta o ministro. De acordo com Lobão, o governo poderá aumentar a taxação do setor de mineração, além de incluir imposto que incide sobre as exportações desses produtos.

Entrevistado pela InfoMoney em outubro, Paulo Camillo Vargas Penna, presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, mostrou preocupação com uma possível alteração do código, ressaltando que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo.

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“Se o ministro vai aumentar royalty significa que ele está pensando em reduzir alguma coisa; vai reduzir o PIS, o Cofins, o Imposto de Renda, porque só posso compreender assim”, afirmou Penna na ocasião.