Tributos

Proposta de mudança no ICMS está pronta com o ministro de Minas e Energia, diz Bolsonaro

O presidente voltou a defender a alteração da cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel

(Crédito: Alan Santos/PR/Agência Brasil)
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O presidente da República, Jair Bolsonaro, reconheceu que os governadores devem dificultar a tramitação de projeto para mudar as regras do ICMS, mas que está disposto a enviá-lo ao Congresso mesmo assim. Ele afirmou que a proposta está pronta com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e que ele ainda mantém reuniões com o setor para ajustes.

“Eu falei para ele Bento que sabemos que vai ter uma pressão enorme dos governadores e que os parlamentares os ouvem. Se o projeto vai para frente ou não, eu faço o que posso. Não posso viver só de vitórias e achar que o que estou fazendo está certo. Vai ter pressão lá no Parlamento. E o Parlamento existe para dizer sim ou não”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro voltou a defender a alteração da cobrança do ICMS que incide sobre a gasolina e o diesel. Ele citou que hoje houve nova redução do preço do combustível na refinaria, mas que não acredita que terá impacto para os consumidores na bomba.

‘Papel de trouxa’

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“Gasolina baixou na refinaria hoje e quanto acham que vai baixar na bomba? Zero. Estou fazendo papel de trouxa aqui”, reclamou o presidente da República. “Não pode diminuir mais o preço na refinaria, porque não chega para o consumidor. E se não chega estamos dando varada na água”, reforçou. Em outro momento, ele afirmou que não interfere diretamente na Petrobras.

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Ele afirmou que os parlamentares não devem se preocupar apenas com o desgaste junto aos governadores e seus respectivos Estados, pois “é momento de todo mundo buscar solução”. “O que eu quero não é diminuir o valor do ICMS, é que incida no preço da refinaria”, defendeu. “Eu sei que os Estados estão em seriíssima dificuldade, agora mais dificuldade que o Estado é o povo que não aguenta mais pagar R$ 5,50 o litro da gasolina e o caminhoneiro pagar R$ 4,00 o litro do óleo diesel.”

Botijão de gás

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Bolsonaro também reclamou do valor do preço do botijão de gás e disse que é preciso acabar com o monopólio do setor. Segundo Bolsonaro, o ministro Paulo Guedes tem sido cobrado após fazer promessa sobre o tema.

“É igual à história do gás. O gás… também se for ver a composição do que… o valor do bujão de gás vai para cada consumidor é um absurdo”, disse o presidente. “Adianta a gente explorar gás natural se chega aqui e tem monopólio? Temos que acabar com esse monopólio, ‘pô’, pressão tem de qualquer maneira. Cada vez que eu peito um problema desses eu acho um montão de inimigos.”

Desafio

Durante a entrevista, Bolsonaro retirou o “desafio” lançado aos governadores sobre ICMS por alguns minutos, mas, minutos depois, relançou. “Não desafiei governadores ontem como foi publicado pela imprensa”, disse Bolsonaro inicialmente.

Segundo ele, o “desafio” só foi lançado porque ele acreditou na pergunta de jornalistas sobre o fato de governadores terem cobrado o governo federal pela redução de impostos. Em seguida, diante da informação de que um grupo de 23 governadores assinou uma carta com a demanda, ele afirmou que o desafio estava mantido.

“Vocês imprensa falaram que os governadores queriam que eu baixasse os impostos federais, acreditando na informação de vocês eu falei que ‘topo baixar os impostos federais se os governadores baixarem o ICMS'”, disse. “Se eles falaram que queriam baixar impostos federais então pode ser desafio, pode ser”, corrigiu.

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