Proposta da Previdência é abrangente e sólida, mas a grande questão é o Congresso, afirma Goldman Sachs

SÃO PAULO – O governo Jair Bolsonaro enviou ao Congresso uma proposta de reforma da Previdência sólida, abrangente e robusta, prevendo uma economia de R$ 1,16 trilhão em 10 anos e de R$ 4,5 trilhões em 20 anos, além de reduzir algumas das atuais iniquidades entre os diferentes regimes.

Mas uma coisa é uma proposta de reforma sólida, bem pensada e elaborada – e a outra é o que acabará emanando do Congresso. Essa é a avaliação de Alberto Ramos, diretor do departamento de pesquisas econômicas para a América Latina do Goldman Sachs, em relatório publicado logo após a divulgação da proposta pelo governo. 

“O risco é que a proposta inicial seja significativamente diluída pelo Congresso, reduzindo o esperado benefício fiscal da proposta e potencialmente preservando um número significativo de exceções à regra geral”, avalia o economista do banco. 

Ele aponta que o projeto de lei é uma emenda constitucional e, portanto, a tramitação pelo Congresso provavelmente será “longa, barulhenta e acidentada” (confira a tramitação da PEC clicando aqui). 

Para ser aprovada na Câmara, a proposta de reforma da Previdência precisa de 308 votos em dois turnos de votação e a expectativa é de que isso ocorra entre junho e julho. Depois dessa etapa, o projeto deve ser finalmente aprovado no Senado até o quarto trimestre de 2019, avalia o economista do Goldman. 

A expectativa do banco é de que o projeto fique sujeito a mudanças significativas durante a tramitação uma vez que o governo terá que negociar com um Congresso muito fragmentado e enfrentará a rejeição de uma série de diversos grupos de interesse que se beneficiam do status quo.

Em meio a esse cenário, o banco espera que passe uma reforma “média”, que gere economias fiscais entre R$ 500 bilhões e R$ 600 bilhões durante um período de 10 anos. Do ponto de vista do sentimento de mercado, uma reforma final que renderá ao menos de R$ 500 bilhões seria vista como fraca, enquanto uma reforma que renderia acima de R$ 700 bilhões seria vista como forte. 

Assim, vale ficar de olho no calendário. O principal termômetro de curto prazo para os mercados será a primeira votação na Câmara, uma vez que isso determinará o grau de apoio político e legislativo para a reforma e o esboço da reforma que irá sair.

Assim, a primeira indicação foi positiva, mas os investidores estão de olho em mais sinais – principalmente sobre como se dará a construção da base no Congresso.

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