Promotor afirma que CNMP foi induzido a erro ao suspender depoimento de Lula

SÃO PAULO – O promotor de Justiça Cássio Conserino disse que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) foi induzido ao erro ao suspender o depoimento que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher Marisa Letícia dariam hoje (17) à Justiça em São Paulo.  

Os dois seriam ouvidos sobre o apartamento triplex, no Condomínio Solaris, no Guarujá. A suspeita do Ministério Público Federal é de que houve tentativa de ocultar a identidade do dono do triplex, que seria do ex-presidente, o que pode caracterizar crime de lavagem de dinheiro.

“O Conselho foi claramente induzido a erro a partir de informações equivocadas. O conselheiro acabou apresentando uma versão distorcida dos fatos, que não representa a realidade”, disse Conserino, segundo informações do Valor Econômico.

“Eu estou observando o artigo terceiro da resolução 13 de 2006 do próprio CNMP. Ela previu a possibilidade de abrir investigação de ofício e depois distribuir ao poder Judiciário”, disse. 

O promotor afirmou que pedirá para ser revista a suspensão do depoimento. “O promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino afirmou, na manhã desta quarta-feira (17), que pedirá para ser revista a suspensão do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa, Marisa Letícia.

A suspensão dos depoimentos, que estavam marcados para hoje de manhã, o de Lula, e à tarde, o de dona Marisa, atendeu a uma representação do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acusa o promotor de ter feito um prejulgamento de sua decisão ao dar entrevista a uma revista de circulação nacional antes mesmo de ouvir os depoimentos.

Segundo a representação, “o Reclamado ofereceu a primazia de suas conclusões antecipadas à revista Veja, veículo de imprensa notoriamente engajado na persecução pessoal e política do ex-presidente Lula e do Partido dos Trabalhadores”.

Além disso, Paulo Teixeira argumentou que o promotor extrapolou as suas prerrogativas funcionais e que o caso não poderia ter sido distribuído à segunda Promotoria Criminal, da qual Cesarino faz parte, e sim à Primeira Promotoria Criminal. Para o deputado, a notificação para que os dois fossem ouvidos “poderia ocasionar consequências de difícil ou impossível reparação”.

Segundo o conselheiro responsável pela decisão, Valter Shuenquener de Araújo, os depoimentos estão suspensos até que o plenário do Conselho Nacional do Ministério Público delibere sobre o assunto. Ele deu prazo de quinze dias para que a Procuradoria-Geral de Justiça de São Paulo preste informações sobre a investigação.

(Com Agência Brasil)

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