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Projetos do pré-sal devem ser prioridade na votação do governo nesta semana

Criação do sistema de partilha e do Fundo Social entrarão em pauta; divisão de royalties deve ser adiada para depois das eleições

SÃO PAULO – Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, a prioridade do governo nesta semana deve ser a aprovação de dois projetos relacionados ao pré-sal: o que trata do sistema de partilha e o que cria o Fundo Social. Se não atingirem o quorum necessário, o esforço será concentrado na semana que vem, avisaram os governistas.

No projeto que trata do regime de distribuição dos royalties do pré-sal, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que distribui igualmente os royalties do petróleo entre estados e municípios produtores e não-produtores, segue trazendo discordâncias. Segundo Padilha, o governo pretende decidir sobre a exclusão da emenda após as eleições, já que ela ” retira todos os recursos do fundo social para distribuir para a máquina administrativa da União, estados e municípios”, justificou.

O ministro refutou o deputado Vaccarezza, que mais cedo havia afirmado que a mudança no texto seria analisada no ano que vem, em uma discussão tanto sobre os royalties referentes ao pré-sal quanto a outros minérios.

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No Senado, por sua vez, a intenção do governo é criar a Petro-Sal, uma nova estatal do petróleo que será responsável pela gerência dos contratos no novo regime de exploração das jazidas.