Projetos do PAC em saneamento básico e acesso à energia avançaram menos

SÃO PAULO – Os projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas áreas de saneamento básico, habitação e acesso à energia elétrica tiveram menos avanços que as obras de logística e do setor energético.

Mesmo assim, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, nega que sua área esteja em atraso, e afirma que, diferentemente dos projetos de outros ministérios, habitação e saneamento básico têm outro ritmo, e passam por mais análises do que as outras áreas.

Análise

De acordo com Fortes, o Ministério das Cidades precisa selecionar as propostas dos estados e municípios, que são, posteriormente, avaliadas pela Caixa Econômica Federal. E somente após essa avaliação, o dinheiro pode ser aplicado nas licitações.

“Não estamos atrasados. Temos uma fase complexa desde agosto, quando foram completados os anúncios de todos os projetos que seriam beneficiados pelo PAC”, afirmou o ministro.

Resultados

De acordo com a Agência Brasil, 68% das ações na área social estavam em processo de análise até 31 de dezembro, sendo que apenas 32% estavam em execução.

Os dados foram divulgados na última terça-feira (22), no balanço anual do PAC, que também mostrou que, no setor de logística, que engloba rodovias, ferrovias e portos, 72% das ações já haviam começado e 28% estavam em fase de projeto ou licitação. Já no setor de energia, os percentuais são de 53% e 47%, respectivamente.

Por outro lado, as ações sociais consideradas adequadas passaram de 49% em agosto do ano passado para 93% em dezembro, enquanto as que exigem atenção foram de 48% para 4%.

O ministro das Cidades também informou que as obras de seu ministério serão realizadas neste ano. Uma das metas é concluir a transposição do rio São Francisco ainda no primeiro semestre.

Falta controle social

Para o pesquisador do Ippur (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano), Orlando Santos, para o sucesso do PAC, falta o controle social dos recursos. Em entrevista à Agência Brasil, Santos afirmou que a ausência de mecanismos de controle chama a atenção.

“A aplicação desses recursos passa ao largo dos mecanismos de gestão participativa existentes no plano federal. Não estou falando de inventar espaços de participação, estou falando dos espaços já existentes”, afirmou o pesquisador.

Santos também acredita que não tem conhecimento sobre o acompanhamento dos recursos, e ressalta que o controle é fundamental para garantir que não haja desvio das verbas. Além disso, disse que o Conselho das Cidades não está acompanhando a liberação e aplicação do dinheiro destinado para os projetos em centro urbanos.

Ele também acredita que ainda é cedo para avaliar os impactos dos investimentos do PAC, porém, lembra que boa parte dos recursos de 2007 só foram utilizados no último trimestre do ano.

Acesso à energia

Ainda no balanço anual do PAC, a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, afirmou que, com o Programa Luz para Todos, a universalização do acesso à energia deverá estar concluída em 12 estados até o fim deste ano.

As concessionárias dos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul já firmaram o compromisso de concluir a universalização da cobertura em 2008.

Já Amazonas, Amapá, Rondônia, Piauí, Roraima e Tocantins apresentaram mais dificuldades para ampliar o acesso à energia elétrica. Os seis estados juntos têm uma demanda de 150.336 ligações, sendo que mais de 50 mil estão no Piauí.

De acordo com Dilma Roussef, a universalização não será concluída em oito estados: Mato Grosso, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pará e Acre.

Para a ministra, o programa Luz para Todos tem alguns problemas, mas os resultados são positivos. Cerca de 7,2 milhões de pessoas foram atendidas pelo projeto até 2007.