Projeto de repatriação de capitais pode trazer US$ 70 bilhões de volta ao País

Proposta protocolada na última terça-feira incentiva retorno do capital debandado durante crises econômicas passadas

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SÃO PAULO – Projeto protocolado na última terça-feira (18) no Senado que incentiva a repatriação de capitais pode trazer até US$ 70 bilhões que foram mantidos ilegalmente no exterior durante crises econômicas passadas.

De acordo com a proposta elaborada por Delcídio Amaral (PT), alguns incentivos fiscais serão dados àqueles que regularizarem a situação de seus ativos não-declarados, assim também para aqueles já declarados anteriormente, mantidos fora do País.

Quem tiver bens ou direitos no exterior e tiver a intenção de repatriá-los, poderá fazê-lo pagando uma alíquota de apenas 8% a título de imposto de renda. Já para aqueles que optarem por aplicar esses recursos em fundos de investimento dedicados a projetos de infra-estrutura, essa parcela cai para 4%.

Abertura de contas em dólares

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Em uma tentativa de incentivar também a repatriação de recursos mantidos por pessoas jurídicas no exterior, como empresas e associações, a proposta prevê o pagamento de 10% de imposto de renda e de 8% em CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).

Também será discutida a possibilidade da abertura de contas bancárias no país em moeda estrangeira, para aumentar a aderência ao programa.