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São Paulo – Votar pode ficar mais fácil caso o projeto de lei, apresentado neste dia 06, do senador Mozarildo Cavalcante (PPS-RR) seja aprovado no senado. A proposta prevê a gratuidade do transporte coletivo nos dias de eleição. Vale dizer que essa lei se estenderia para os transportes coletivos urbanos, metropolitanos e intermunicipais.
Para o senador, a gratuidade dos meios de transporte nos dias de eleição ajudaria a reafirmar a legitimidade dos votos, impedindo assim a compra dos mesmos por troca de favores. Como muitos partidos oferecem transporte para os eleitores no dia de votação, estes, por sua vez, acabam votando em determinado candidato por gratidão, conforme explicou o senador.
Concesionárias não seriam prejudicadas
De acordo com o projeto, o transporte coletivo seria gratuito nos dias de eleição no período de duas horas antes e duas horas depois do horário estipulado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o período de votação.
Para que as concesionárias de transporte público não sejam prejudicadas, caso a proposta vire lei, o projeto também prevê a compensação, por medidas estupuladas pelo governo, dessas horas em que o transporte será gratuito, seguindo assim, o mesmo método utilizado para as emissoras que são compensadas pelo horário cedido para a campanha eleitoral.
Embora o senador tenha elogiado a informatização do processo eleitoral brasileiro e suas vantagens para a veracidade dos resultados das eleições, ele lamentou que o poder econômico ainda esteja interferindo nos pleitos. “É preciso regulamentar essa questão de maneira uniforme, dando um passo na transparência e no afastamento de qualquer interferência no processo eleitoral”, disse Cavalcanti.