Projeto de autonomia do BC deve ser baseado no mesmo modelo da instituição inglesa

Coincidência dos mandatos com eleição deve ser reavaliado, com intuito de transmitir maior credibilidade aos investidores

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SÃO PAULO – A proposta de autonomia do Banco Central brasileiro deve ser baseada no modelo adotado pelo Banco da Inglaterra. Essa informação foi fornecida pelo presidente do BC, Henrique Meirelles e pelo ministro da Fazenda, Antonio Palocci durante entrevista no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, realizado no último final de semana.

Modelo inglês deve servir como base do projeto brasileiro

No Brasil, o projeto de autonomia do BC deve seguir as mesmas linhas gerais do modelo inglês, com destaque para a fixação de um mandato para presidentes e diretores e que não deve ser coincidente com o do presidente da República. Esse é um dos principais pontos que deve ser discutido, já que muitas vezes, os investidores colocam em dúvida a credibilidade da instituição em períodos de campanha eleitoral.

Além disso, o projeto também ressalta que o BC deixará de tomar decisões sobre a política econômica, limitando-se a executar as políticas monetária e cambial a partir da definição das metas de inflação pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Desse modo, espera-se que a autoridade monetária consiga transmitir maior transparência na relação da instituição com a sociedade.

Principal objetivo é transmitir credibilidade

No caso do Banco da Inglaterra, o projeto de autonomia visou transmitir mais credibilidade aos mercados, que estavam cogitando sobre a possibilidade da nova equipe do governo alterar a condução da política econômica local, assim como colocavam em dúvida a capacidade da equipe em administrar a política do país, já que uma boa parte dos seus membros ainda eram inexperientes.

Assim como no Brasil, mensalmente ocorre a reunião do Comitê de Política Monetária do Banco da Inglaterra, com intuito de definir qual será o novo patamar da taxa básica de juros da economia, como forma de atingir a meta inflacionária determinada pelo governo. No caso da Inglaterra, a meta da inflação está definida em 2,5% ao ano.

O Comitê de Política Monetária é formado por nove membros, dos quais, um governador, dois vice-governadores, sendo que um é responsável pela política monetária e o outro pela estabilidade financeira e seis diretores de áreas. Desses diretores, quatro são responsáveis pela área de diretoria externa e são apontados diretamente pelo chanceler.

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Vale ressaltar que as reuniões da autoridade monetária são acompanhadas por um representante do governo, no entanto, o mesmo não possui poder de veto. A nomeação do governador e dos vice-governadores é feita pelo governo com mandato de cinco anos, que podem ser renovados.

Mandatos não são coincidentes

Os mandatos dos diretores não coincidem com as disputas eleitorais no governo, o que acaba evitando que possam ocorrer especulações sobre interferências políticas e turbulências econômicas. Desse modo, o Banco Central pode transmitir maior tranqüilidade aos investidores quanto à condução da política econômica.

Para o governador, os vice-governadores e os diretores do banco central serem demitidos, só existem três hipóteses. A primeira que fique provada a sua ausência nas reuniões da autoridade monetária por mais de três meses sem autorização, se for decretada falência ou se os bens forem seqüestrados ou, finalmente, se ficar provado a incapacidade do membro para executar as suas funções.

No entanto, é importante ressaltar que as finanças do Banco Central são acompanhadas pelo parlamento inglês e o chanceler. Além disso, a instituição deve produzir um relatório anual que deve ser anunciado ao público.

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