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SÃO PAULO – A candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República representa uma opção de centro-esquerda para o eleitor, apresentando em linhas gerais uma forte correção do atual modelo implantado pelo governo FHC. Desta forma, sua candidatura representa a aliança entre setores de esquerda e os antigos aliados de FHC, principalmente no PFL, descontentes com a forte reação contra a candidatura de Roseana Sarney.
Em virtude disto, a coligação pela qual concorre Ciro Gomes é caracterizada pela presença de lideranças políticas antagônicas, reunindo inclusive figuras históricas inimigas em tempos da ditadura, como Roberto Freire, do PPS (ex Partido Comunista Brasileiro) e Leonel Brizola, do PDT, de um lado e Antônio Carlos Magalhães, juntamente com Jorge Bornhausen do PFL, de outro.
Nascido no Estado de São Paulo, Ciro iniciou sua vida pública no Ceará
Ciro Ferreira Gomes nasceu em Pindamonhangaba no dia 6 de novembro de 1957, vivendo porém seus primeiros quatro anos de vida em Adamantina, onde seu pai, o advogado Jose Euclides, participava da vida política local como presidente do Diretório Municipal da UDN, partido que unia o coronelismo descontente com a ditadura de Getúlio Vargas.
Contudo, foi em Sobral, cidade localizada a 230 quilômetros de Fortaleza (onde seu pai foi prefeito de 1977 e 1983) que Ciro acabou passando a adolescência e chegou a ser Governador do Ceará por duas vezes.
Já em 1998, candidatou-se à Presidência da República pelo PPS, obtendo cerca de 10 milhões de votos. Vice-presidente nacional do PPS, Ciro Gomes tem como principal fonte de renda palestras sobre o cenário político e econômico do país.
Vejamos então quais são os principais pontos das diretrizes de governo de Ciro Gomes para o Brasil, retirados do documento disponível no site do partido.
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Política Econômica
A gestão econômica proposta pelo Plano de Governo de Ciro Gomes tem como elemento fundamental a crítica à fragilidade da economia brasileira, que, segundo seu programa, coloca a condução da política econômica sob poder dos grandes investidores internacionais, penalizando o setor produtivo brasileiro.
Além disso, como afirma textualmente, o programa de governo de Ciro assegura o compromisso com a estabilidade da moeda, com a manutenção de uma política de austeridade fiscal e com a abertura criteriosa da economia brasileira para o mundo.
Ciro considera a queda dos juros fundamental para controle da dívida
Ponto de preocupação comum dos pretendentes à Presidência da República, a questão da dívida pública coloca a redução das taxas de juros como uma necessidade imediata do novo governo, desacelerando o crescimento da dívida pública.
Embora venha afirmando nos principais veículos de comunicação ser contrário à atual gestão da dívida; em seu programa de governo Ciro Gomes propõe o aprofundamento da atual política de alongamento da dívida pública. Além disto, é também considerada como essencial a retomada do crescimento, juntamente com a recuperação do emprego e a queda da inflação, reduzindo, assim, a percepção de risco da economia.
Por outro lado, a realização da reforma tributária e previdenciária também serão importantes instrumentos, já que permitirão o aumento da poupança interna, reduzindo a taxa de juros básica da economia.
Medida esta considerada fundamental, uma vez que investimentos no setor produtivo somente serão concretizados quando a taxa média de retorno de empreendimentos produtivos for superior à taxa de juros básica da economia, o que proporcionaria uma retomada do crescimento com maior competitividade e flexibilidade econômica.
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Plano de Ciro defende mudanças na política de metas de inflação
A atual política de metas inflacionárias deve ser radicalmente mudada, no intuito de assegurar o crescimento da economia. No entanto, o programa não deixa claro como se dará esta mudança, já que a atual política monetária encontra espelhos em inúmeros países atualmente.
De qualquer forma, Ciro defende a “ampla independência funcional do Banco Central, sem perder o princípio de responsabilidade política”, o que abre margem até para a interpretação de que haveria, se necessário, o uso eleitoreiro da política monetária.
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Programa econômico propõe novo papel para o Estado
A política industrial, em caso de uma vitória do candidato do partido de Leonel Brizola, deverá ser conduzida através do estabelecimento de parcerias descentralizadas entre governo e empresas. A principal idéia é realizar as parcerias pelos critérios de desempenho, com ênfase na inovação tecnológica e acesso ao crédito.
A criação de redes de pequenas e médias empresas, num regime de concorrência cooperativa é um dos trunfos de Ciro Gomes para o desenvolvimento industrial. Além disso, deverão também receber grande atenção as empresas que não se usarem de práticas monopolistas.
Neste ínterim, é concebido como tarefa do governo resolver os gargalos do crescimento da economia brasileira, principalmente quanto às deficiências em energia, transporte e educação. Além de fomentar a consolidação de grandes empresas brasileiras, capazes de concorrer internacionalmente.
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Por sua vez, em relação ao comércio exterior é defendida a adoção de proteção tarifária ou de alívio tributário, visando neutralizar as vantagens comparativas de competidores internacionais. Entretanto, esta proposta é de difícil aplicação, pois esbarra nas leis da Organização Mundial do Comércio.
Reforma tributária almejará desonerar produção
O coração da reforma tributária proposta pelo candidato Ciro Gomes é a desoneração da produção, deslocando a tributação para o consumo, com adoção dos princípios de progressividade e simplicidade no sistema de impostos.
É também considerada fundamental a ampliação da base de contribuintes, pretendida através da retomada do crescimento, que, ampliando o consumo, reflita positivamente na arrecadação do governo.
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As propostas para a reforma tributária são as seguintes:
-Desoneração da produção através da criação de um imposto geral sobre o consumo, mais especificamente o imposto sobre o valor agregado (IVA);
-Adoção de alíquotas seletivas, maiores para bens supérfluos;
-Redução do Imposto de Renda sobre as pessoas físicas, substituindo gradativamente por imposto sobre o consumo;
-Adoção de tributação de ganhos de brasileiros obtidos em paraísos fiscais;
-Eliminação da elisão fiscal e sonegação através da melhoria das condições de atuação da Receita Federal;
-Aumento da tributação sobre heranças e doações;
-Substituição do ITR, IPTU, IPVA e ITBI, por um imposto genérico sobre a propriedade, penalizando latifúndios e investimentos imobiliários especulativos;
-Introdução do cálculo do IR de pessoa jurídica de empresas com atuação internacional, com base na participação da filial brasileira no total dos lucros mundiais da companhia, em caso deles excederem os lucros apresentados contabilmente no Brasil;
Ênfase no consumo é passível de críticas
Vale ressaltar a mudança radical da ênfase do sistema tributário brasileiro para o consumo, apesar de ter expressivo impacto positivo na cadeia produtiva, apresenta alguns inconvenientes para uma economia como a brasileira.
Isto decorre do fato de uma considerável parcela do consumo no Brasil ocorrer em pequenos e médios estabelecimentos comerciais, ao contrário dos países desenvolvidos, onde há o predomínio de grandes cadeias varejistas. Com isto, é arriscado concentrar todas as forças de arrecadação sobre o consumo, já que a estrutura varejista brasileira abre grande espaço para a sonegação.
Proposta de reforma previdenciária visa elevação da poupança interna
A proposta de reforma previdenciária tem como principal objetivo a elevação da poupança interna da economia, através da eliminação do emprego informal na economia, universalizando o sistema público.
É também defendida a institucionalização de contas individuais de capitalização, fazendo com que as aposentadorias sejam pagas com dinheiro originado da própria contribuição do aposentado, eliminando o problema do envelhecimento da população a longo prazo.
As propostas para a reforma previdenciária são as seguintes:
-Transformar gradativamente a previdência do funcionalismo público em um sistema de complemento a previdência pública, universal;
-Redistribuir criteriosamente os vinte por cento das contas previdenciárias mais ricas para os vinte por cento mais pobres;
-Incentivar, com o piso mínimo de um terço, a diminuição da aplicação do dinheiro de fundos previdenciários em títulos da dívida pública, visando fomentar o aumento dos investimentos produtivos;
-Introduzir a gestão privada, profissional e independente dos fundos previdenciários públicos, com a remuneração do gestor condicionada à rentabilidade do fundo;
Reforma Política prevê financiamento público das candidaturas
Umas das principais propostas do programa de Ciro Gomes é o estabelecimento do financiamento público das campanhas eleitorais, na tentativa de inibir a influência do dinheiro na política.
Além disso, Ciro também propõe a descriminação dos lobbies, a fim de torná-los mais transparentes, impondo limites. Uma outra iniciativa de Ciro seria adotar a estrutura democrática brasileira, representativa, de elementos inerentes a democracia direta.
Política Externa
Programa de Ciro defende integração ativa com o mundo
Segundo o plano de governo da candidatura de Ciro Gomes, o Brasil deverá adotar uma integração ativa, procurando consolidar a posição brasileira no cenário internacional.
Assim, dentro desta linha mestra, defende o papel do Brasil como coordenador de um processo de revisão dos principais organismos internacionais, equilibrando o jogo do poder entre países pobres e ricos.
Desta forma, é imperativo o fortalecimento do Ministério das Relações Exteriores. Para isto, é proposta o aumento da concessão de bolsas de estudo no estrangeiro, simultaneamente aos incentivos ao estudo de línguas e experiências de outras nações.
São previstos também investimentos na qualificação e ampliação do quadro de negociadores do Itamarati, inclusive, em associação com a iniciativa privada.
Termos da ALCA deverão favorecer o país
Em caso de vitória nas eleições de outubro do candidato Ciro Gomes, a manutenção de uma posição brasileira favorável à ALCA estará condicionada à concordância dos países americanos, em especial os EUA, em transformar o bloco em uma integração não somente comercial, mas também equalizadora.
Em virtude disto, o Brasil deverá aprofundar a integração sul-americana, especialmente o Mercosul, mantendo negociações concomitantemente com a União Européia e as principais potências regionais do mundo, como China, Índia, Rússia e Indonésia. Quanto à Argentina, o programa defende uma política de “paciência estratégica”.
Política Social
Saúde
O principal ponto da política de saúde, apresentada pelo plano de governo de Ciro Gomes, defende a volta da idéia original do Sistema Único de Saúde, assegurando que a principal parcela dos recursos fique na rede pública.
Uma concentração de recursos do SUS no sistema público permitiria uma melhoria e expansão da rede de atendimento, evitando, desta forma, simultaneamente os freqüentes desvios ocorridos no pagamento de provedores privados.
Além disto, são propostas idéias como a flexibilização do sistema, o médico de família, com incentivo ao seu uso por pessoas inclusive de classe média.
Habitação
A proposta de caráter mais urgente apresentada por Ciro Gomes para o problema habitacional é a regularização da posse da terra na periferia das grandes cidades, inclusive com a “desfavelização” destas áreas, através da instalação de postos de venda de material de construção a preços populares.
Numa etapa posterior é planejada a construção de 300 mil casas populares por ano, com ênfase nas periferias das grandes cidades, seguida pela organização de um mercado de empréstimos hipotecários para a classe média.
Educação
Para a área da Educação, o programa de Ciro propõe a universalização do ensino médio num prazo de oito anos, com a manutenção e ampliação do Fundef.
Também são previstas a melhoria da escola pública para atrair a classe média, a criação de um fundo federal de complementação salarial do professor, além de cursos de reciclagem e capacitação, incentivando o desenvolvimento da capacidade analítica dos brasileiros.
Já para o Ensino Superior é proposto o fim do ingresso na universidade através do vestibular, com a adoção do ingresso por meio de notas, avaliadas por provas ministradas nacionalmente nos três anos do Ensino Médio. A aprendizagem no exterior também deverá ser fomentada através de bolsas de estudo.
Por outro lado, é defendida a idéia de descentralizar o sistema universitário brasileiro, com a transformação de cada instituição em fundações autônomas.
Reforma Agrária
Considerada como um instrumento de combate à pobreza, ao desemprego e à urbanização desordenada, a reforma agrária será realizada em áreas férteis, com o oferecimento de serviços de transporte, saúde e educação para evitar a criação de propriedades improdutivas e inviáveis economicamente.
O grande objetivo proposto pelo plano de governo de Ciro Gomes nesta área é criar uma classe média agrária.