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SÃO PAULO – A candidatura de Anthony Garotinho à Presidência da República é apoiada principalmente por grupos isolados, tanto políticos como religiosos, e menos envolvidos diretamente com as categorias sindicais, cuja representação é formada principalmente pelos componentes do Partido dos Trabalhadores.
O principal partido da coligação é o Partido Socialista Brasileiro, embora também façam parte partidos menores como o PAN, PHS, PGT, PTN, PTC, PRP, PSC e PST.
Trajetória de Garotinho é meteórica
O mais novo candidato dentre os pretendentes ao cargo de presidente, Garotinho, estreou na política com apenas 22 anos, disputando sua primeira eleição em 1982, concorrendo ao cargo de vereador em Campos, cidade do norte do Estado do Rio de Janeiro, onde seria prefeito seis anos mais tarde.
Radialista com grande capacidade de comunicação, disputou, em 1994, a eleição para o governo estadual fluminense perdendo para Marcelo Alencar, do PSDB. No entanto, quatro anos mais tarde, Garotinho chegou ao Palácio das Laranjeiras, último cargo que ocupou em sua rápida ascensão política.
Vejamos então quais são os principais pontos do plano de governo de Garotinho para o Brasil, retirados do documento disponibilizado no seu site oficial.
Política Econômica
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Programa critica reformas conduzidas durante anos 90
O ponto de partida do programa de Garotinho está na crítica ao modelo econômico adotado por toda a América Latina durante a década de 90, baseado numa lógica de aumento de competitividade, maior inserção na economia mundial, desregulamentação e privatizações.
Segundo as idéias defendidas pelo candidato do PSB, a progressiva política de liberalização, com a diminuição do tamanho do Estado, estão conduzindo a grande maioria dos países latino-americanos a uma situação semelhante à Era Colonial, de total submissão aos interesses financeiros mundiais.
Em especial para o Brasil, o documento destaca como sintomas a perda da soberania, a vulnerabilidade externa da economia e o crescimento acelerado do endividamento público, bem como a falta de reciprocidade do processo de abertura econômica.
Garotinho coloca em dúvida a atual soberania nacional
O quadro de fragilidade econômica, somado à fraqueza institucional, causada, segundo o programa de governo de Garotinho, pelas políticas liberalizantes adotadas no Brasil durante as décadas de 90, resultou na perda da soberania brasileira.
A adoção de políticas condicionadas à aprovação do mercado feriria, portanto, o interesse de milhões de brasileiros, uma vez que na lógica dos grandes agentes financeiros não haveria espaço para a questão social.
Propostas pretendem colocar o país em um círculo virtuoso
A política macroeconômica de Anthony Garotinho está calçada no estímulo ao crescimento, preservando a estabilidade da moeda e dos demais preços da economia.
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Para isto, Garotinho aposta numa política de crescimento das exportações associada com o aumento da poupança do setor público, libertando a economia do binômio dívida pública e fragilidade das contas externas.
Redução das taxas de juros é ponto fundamental
A resolução do problema da dívida pública dar-se-ia através da redução da taxa de juros da economia.
Entretanto, isto está condicionado ao aumento das exportações, diminuindo as necessidades de se atraírem capitais estrangeiros, associados às reformas estruturais, melhorando a saúde financeira do Estado.
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Programa do PSB propõe choque de crédito
Por fim, a última pré-condição para o estabelecimento de um círculo virtuoso na economia nacional seria a expansão do nível de crédito na economia nacional, inferior ao existente nas principais economias mundiais.
Isto seria conseguido através da redução do compulsório das instituições financeiras, além do aumento do disponível por instituições financeiras públicas, aumentando os recursos para investimentos no setor produtivo da economia.
Reforma Tributária é condição essencial
A viabilidade da política econômica proposta por uma eventual gestão de Garotinho está baseada no aprofundamento da reforma do sistema tributário brasileiro, reduzindo o custo Brasil e aumentando a capacidade de poupança do governo.
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Para isto, é proposta a desoneração da incidência sobre o setor produtivo, com o deslocamento da cobrança para o consumo, patrimônio e transferência de renda. Além disto, há também a ênfase na ampliação do universo de contribuintes, com a promoção de um novo pacto federativo.
A desoneração total das exportações e do investimento produtivo seria compensada por novos tributos como o Imposto sobre Valor Adicionado, cobrado no ato do consumo, Imposto sobre Heranças, Imposto Seletivo sobre Produtos Específicos e Imposto sobre Vendas ao Varejo, sendo a cobrança deste último exercida pelos municípios.
Retomada do crescimento resolveria problema da Previdência
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Segundo o programa apresentado pela coligação encabeçada pelo PSB, a volta do crescimento econômico ao ritmo de 4% a 4,5% ao ano, com o combate a economia informal, resolveria o rombo da previdência.
Contudo, não são apresentadas idéias para a transição do atual quadro previdenciário brasileiro para a situação de equilíbrio, uma vez que muitos fatores não podem ser controlados pelo governo, como o próprio crescimento da economia, resultante da decisão de milhões de agentes econômicos.
Metas de crescimento serão tom da política monetária
O programa de governo da coligação liderada pelo PSB propõe a preservação da atual política de metas inflacionárias, condicionada, porém, às metas de crescimento econômico.
Pontos a analisar
Um dos principais pontos do programa de Garotinho é a supervalorização do papel do executivo, já que muitas das reformas propostas em seu plano de governo dependem da aprovação do Legislativo.
Além disto, os fatores exógenos, ou seja, aqueles que não podem ser controlados pelo governo, são subestimados. Por exemplo, é difícil apostar num forte crescimento das exportações num momento em que a economia mundial dá sinais de recessão e risco de crise sistêmica.
Política Externa
As idéias de Garotinho para a política externa brasileira orbitam em torno de um aprofundamento de relações com os países sul-americanos, em especial do Mercosul. Esta seria a condição básica para o Brasil resistir ao “imperialismo” norte-americano, sintetizado na ALCA.
Além disto, são também ressaltadas a aproximação com os grandes do mundo em desenvolvimento como a Índia, China, Äfrica do Sul e Coréia do Sul. É também proposto um estreitamento de relações com a União Européia.
Estas condições são necessárias, segundo Garotinho, para o fortalecimento da soberania nacional, permitindo inclusive que o Brasil possua uma vaga no Conselho de Segurança da ONU. Por fim, o candidato do PSB promete também interceder por Cuba para o fim do embargo norte-americano.
Política Social
Saúde
Eleito, Garotinho pretende manter o SUS, entretanto, o candidato propõe uma maior atenção ao idoso bem como o aumento do investimento em qualificação da mão-de-obra do setor.
Entre suas principais propostas estão a adoção do orçamento participativo, de incentivos a inovações tecnológicas no setor, além de regras mais transparentes para a gestão da estratégia pública no setor.
Outras medidas apontadas são a criação de farmácias populares, o ressarcimento de usuários de planos privados pelo SUS e a humanização das condições de atendimento.
Habitação
O programa do PSB dá ênfase ao setor através da criação do Ministério da Casa Própria, com a implementação do “kit de habitação”.Desta forma, estão previstas a construção de 2 milhões de casas durante seu governo, com a criação de uma cesta básica de produtos da construção civil com isenção de ICMS.
Educação
O ponto básico das idéias para a educação é a universalização do Ensino Médio e Fundamental, com o fortalecimento da escola pública. Garotinho tem também como meta para o setor atender 25% das crianças de 0 a 3 anos e 50% das crianças de 4 a 6 anos em creches públicas.
Já para o Ensino Superior, um eventual governo de Anthony Garotinho pretende reforçar os laços entre o setor produtivo e a universidade, dado seu papel fundamental no fomento a pesquisa e desenvolvimento tecnológico.
Reforma Agrária
Garotinho propõe como meta o assentamento de 1 milhão de famílias para os próximos quatro anos, reduzindo os latifúndios improdutivos.
Além disto, o candidato prega a construção de pequenas e médias propriedades, estimulando empreendimentos coorporativos e familiares.