Produção partilhada do pré-sal pode ser uma sobrecarga para Petrobras, diz Itaú

SÃO PAULO – A Itaú Corretora avaliou a aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei da produção partilhadaAnalistas, para exploração do pré-sal, como sendo desfavorável para a Petrobras (PETR3, PETR4). Cabe lembrar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda tem que aprovar o projeto. 

Segundo os analistas Paula Kovarsky e Diego Mendes, o governo deve anunciar em breve a primeira rodada de ofertas com o primeiro bloco contendo o campo de Libra. Nesse sentido, a Petrobras contribuirá, obrigatoriamente, com participação de 30% no consórcio vencedor, e, como operadora, “dedicar esforços para explorar esta área”, diz a corretora.

“Novas reservas sempre representam uma boa notícia, porém neste momento, acreditamos que a Petrobras tem mais do que consegue lidar em suas mãos”, concluiu a equipe.

A corretora manteve a recomendação de market-perform (desempenho em linha com a média do mercado) para os papéis preferenciais da companhia, com um preço-alvo para o final de 2011 de R$ 38,20, o que representa um potencial de valorização de 50,4% frente ao fechamento anterior.

Entenda o que prevê a Lei da Produção Partilhada
De acordo com o projeto de lei, as novas áreas consideradas estratégicas – “basicamente o pré-sal”, explica a corretora – não seguirão o regime de concessões, sendo então leiloadas sob o regime de produção partilhada. Com o novo regime, a Petrobras será a responsável por operar todos os blocos do pré-sal e terá participação de 30% em qualquer consórcio cujo lance vença o leilão.

Para a corretora, essa nova medida não apresenta novidade em relação ao projeto que passou pelo Senado, ficando pendente a questão da parcela de royalties entre estados produtores e não produtores, que pode ser vetada pelo presidente Lula. 

Ainda assim, os analistas apontam que há inúmeras incertezas em relação aos fundamentos econômicos do projeto, pois ele prevê que os termos e condições de cada contrato de produção partilhada, especificamente o petróleo de custo e petróleo de lucro, sejam definidos em uma base “caso-a-caso” pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), porém a parcela do governo deverá aumentar.

“Nos parece muito difícil de acreditar que o governo tenha promovido uma alteração tão grande no marco regulatório para manter o mesmo nível de taxação”, afirmaram os analistas.