Em busca da meta

Privatize o que puder? Estratégia ganha espaço em meio à crise fiscal – mas enfrenta obstáculos

Governo conta com receitas de concessões e privatizações para cumprir meta fiscal, mas há empecilhos no radar

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SÃO PAULO – No ano passado, Michel Temer teria dito à sua equipe: privatize o que for possível (veja mais aqui). Agora parece ser o momento de ver se o discurso virará realidade. 

A meta fiscal foi revisada para um déficit ainda maior na última terça-feira (15) mas, mesmo se o déficit de R$ 159 bilhões para esse ano e o próximo for aprovado no Congresso, o governo ainda vai bater cabeça para fechar as contas. Conforme ressalta a Bloomberg, além de anunciar o aumento de mais de R$ 30 bilhões na previsão de déficit primário para o ano que vem, a equipe econômica se comprometeu com uma meta que depende, em R$ 20 bilhões, do apetite de investidores e, em cerca de R$ 18 bilhões, da aprovação de parlamentares. 

A União espera arrecadar R$ 20 bilhões em concessões no próximo ano, considerando R$ 6 bilhões de aeroportos e R$ 7,5 bilhões do setor energético. Desta forma, os planos de concessão e privatização ganham espaço nas discussões do governo, com diversos jornais destacando o que o governo busca fazer para conseguir cumprir a meta: as áreas de petróleo e infraestrutura estão entre as que podem passar ao setor privado.

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De acordo com a Folha de S. Paulo, a equipe econômica decidiu privatizar o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, para reforçar o caixa da União. A outorga pode render cerca de R$ 4 bilhões. O jornal aponta, porém, que há oposição interna no governo à medida, de parte da Secretaria de Aviação Civil. 

O jornal O Estado de S. Paulo também destaca que a concessão de Congonhas está gerando discussões entre ministérios. Enquanto o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, deixou clara sua oposição a um dos pontos, a concessão do aeroporto de Congonhas (SP), o ministro da Indústria, Comércio e Serviços, Marcos Pereira, teve uma reação moderada contra o corte do Reintegra, um programa de estímulo às exportações. Para fechar as contas de 2018, a área econômica incluiu a concessão do aeroporto paulista, com um valor mínimo preliminarmente estimado em R$ 5,6 bilhões, nos planos do governo. Nisso, bateu de frente com a proposta dos Transportes, que prefere conceder Santos Dumont (RJ), e manter Congonhas para garantir um fluxo forte de receitas para a Infraero.

Para Quintella , a concessão de Congonhas “não é a melhor solução” porque inviabilizaria o plano de sustentação da Infraero. Assim, a decisão seria pautada pelo interesse no ajuste fiscal, e não na lógica do que seria melhor para a estrutura de transportes do País. Enquanto isso, atingido pelo pacote da área econômica com uma medida que, na prática, vai cortar os estímulos às empresas exportadoras, o ministro Marcos Pereira preferiu não bater de frente. “Não é o ideal para o setor produtivo, mas é o possível para o momento atual”, disse. Para poupar R$ 2,6 bilhões no ano que vem, a área econômica decidiu manter nos atuais 2% do valor exportado o estímulo dado às empresas que vendem para o exterior. Pela lei, essa alíquota subiria para 3% no ano que vem. 

Entre outras medidas, a Folha de S. Paulo ressalta que a equipe do ministro da Fazenda Henrique Meirelles venceu mais uma queda de braço: desta vez com a CEF (Caixa Econômica Federal) em torno da Lotex, a loteria conhecida como “raspadinha”. O governo fará um leilão para que ela seja administrada via concessão, diz o jornal.  A CEF queria controlar a empresa para depois privatizá-la. Até o presidente Michel Temer se envolveu na disputa, que acabou sendo vencida por Meirelles. A previsão é de arrecadar R$ 2 bilhões. 

o jornal O Globo ressalta que, na busca por receitas, o governo quer leiloar a sobra do petróleo do pré-sal cedido à Petrobras em 2010. Chamada de excedente da cessão onerosa, a área envolve ao menos 5 bilhões de barris de petróleo em seis campos na Bacia de Santos. O objetivo é fazer o leilão em maio de 2018, junto com a 15ª Rodada de Licitações do pós-sal e a 4ª Rodada do pré-sal, em área avaliada pelo governo em cerca de US$ 25 bilhões. Mas, para fazer esse leilão no ano que vem, é preciso que Petrobras e governo cheguem a um acordo sobre a cessão onerosa.

A União busca receitas com concessões e privatizações – e não é diferente com os estados. Repassar infraestrutura ao setor privado também é alternativa do governo de São Paulo, que prepara novas privatizações de estradas no litoral, segundo a Folha, e concederá 15 terminais integrados ao metrô por 40 anos, diz o Estadão. 

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Neste cenário de tantas privatizações e concessões, o BTG destacou em relatório recente algumas empresas que têm ações em Bolsa e podem se beneficiar – mas ressalta que os investidores estão frustrados com o passo lento dos leilões de infraestrutura. Entre as empresas que estão de olho nas concessões, os analistas Renato Mimica e Samuel Alves destacam a CCR (CCRO3) e a Ecorodovias (ECOR3). 

“Nesse sentido, seria positivo ver novos leilões do aeroporto agendados no curto prazo – especialmente para a CCR, que tem o setor aeroportuário em seu escopo comercial”, avalia o BTG. Já no nível estadual, os analistas apontam para o projeto de mobilidade urbana em São Paulo com a concessão à iniciativa privada da linha 5 Lilás do Metrô e 17-Ouro do monotrilho. O leilão está agendado para 28 de setembro. Além disso, o governo de São Paulo também está preparando a documentação para o leilão do trecho Norte do Rodoanel.