Política

Primeira Turma do STF rejeita denúncia contra Bolsonaro por racismo

Ao rejeitar a denúncia, o ministro Alexandre de Moraes negou que a conduta do deputado teria extrapolado os limites

arrow_forwardMais sobre

SÃO PAULO – Por 3 votos a 2, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta terça-feira (11) a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Jair Bolsonaro (PSL) sobre uma acusação do crime de racismo.

O julgamento havia sido adiado no dia 28 de agosto por conta de um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que precisava desempatar o placar de 2 a 2. Os ministros Marco Aurélio e Luiz Fux também rejeitaram o caso, enquanto Luís Roberto Barroso e Rosa Weber foram favoráveis ao recebimento da denúncia.

“Não tenho dúvida sobre a grosseria, a vulgaridade, o total desconhecimento da realidade nas declarações que foram feitas pelo denunciado (Bolsonaro). Quando se refere de maneira pejorativa, crítica, uma crítica ácida, grosseira, vulgar, desconhece a realidade dos quilombos”, afirmou Moraes.

PUBLICIDADE

Ao rejeitar a denúncia, o ministro negou que a conduta teria extrapolado os limites. “Apesar do erro das declarações, não me parece que a conduta teria extrapolado os limites para um discurso de ódio, de incitação ao racismo, de xenofobismo”, explicou.

A Primeira Turma do STF julgava uma denúncia da PGR contra Bolsonaro pelo crime de racismo, diante das falas do deputado sobre quilombolas, índios e estrangeiros feitas durante uma palestra no Rio de Janeiro no ano passado. Nesta etapa, os ministros estão julgando se recebem a denúncia, e não se ele é culpado ou inocente.

Na palestra, Bolsonaro disse: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado”.

No mesmo evento ele ainda afirmou que vistou um quilombola onde “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gasto com eles”.

Quer investir em ações pagando só R$ 0,80 de corretagem? Clique aqui e abra sua conta na Clear